Oito anos contra a barbárie (Correio Braziliense – 07/08/2014)

No primeiro semestre, as delegacias do DF receberam quase 7 mil ocorrências de violência doméstica, o equivalente a 38 casos por dia. Tal realidade se distancia cada vez mais de 2006, quando entrava em vigor a Lei Maria da Penha e apenas uma ocorrência do gênero havia sido registrada no período. Em oito anos de implementação da legislação que protege mulheres desse tipo de crime, muita coisa mudou no cenário local, principalmente a partir de tratativas mais sérias sobre a questão e do maior encorajamento delas no sentido de denunciar os algozes.

Desde então, foram registradas mais de 75 mil queixas na polícia relacionadas a agressões contra elas. Ameaça, injúria e lesão corporal estão entre os delitos mais comuns relacionados à violência doméstica em Brasília e nas demais regiões administrativas. Em 2013, a primeira modalidade criminosa registrou 62,9% do total de casos. Naquele mesmo ano, Ceilândia apareceu como a cidade com o maior número de episódios de agressões, com 2.315. “As pessoas imaginam que a violência física seja a mais recorrente, mas as mulheres do DF têm tanta segurança com relação aos equipamentos oferecidos pelo Estado que denunciam também os crimes de injúria”, informou a secretária da mulher do DF, Valesca Leão.

A chefe da pasta ressalta ser favorável a ações que visem dar celeridade à proteção da mulher e à criação de unidades especializadas. “Temos um espaço separado para o atendimento das mulheres nas delegacias, além de pessoas capacitadas para recebê-las. Além disso, há centros e núcleos de atendimento à mulher. Esses últimos, frutos de um convênio com o Ministério Público”, detalhou.

Entre as 13 internas que vivem atualmente na Casa Abrigo (instituição mantida pelo GDF), a história de Marlene (nome fictício), 32 anos, revela traços dos tipos mais recorrentes de violência doméstica. Além de ameaçada, ela sofreu agressão psicológica por parte do marido, com quem foi casada durante 13 anos e teve uma filha. “Desde o início do casamento, ele se mostrou agressivo e ignorante. Nunca me deixou trabalhar porque dizia que o trairia. Ele me xingava e, muita vezes, não me deixava falar. Na última discussão que tivemos, em março, passamos a madrugada brigando. Até que, em um momento de fúria, ele ameaçou me chutar e, por um momento, pensei que ele se vingaria de mim machucando a minha filha. Pedi o divórcio, e ele quebrou toda a casa”, contou.

Embora o número de registros de violência doméstica tenha aumentado com o passar dos anos (veja Série histórica), uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em 2013, sugeriu que a vigência da Lei Maria da Penha deixou estável o total de mortes de mulheres no país. De 2001 a 2006, a taxa de mortalidade foi de 5,28 por 100 mil. Após a norma, entre 2007 e 2011, o índice foi de 5,22 por 100 mil. Os dados do Distrito Federal ainda não são claros com relação ao homicídio de pessoas do sexo feminino, mas representantes da Secretaria da mulher informaram ao Correio haver negociações com a Polícia Civil para que esses números sejam discriminados.

A professora e pesquisadora de violência de gênero do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade Brasília Gláucia Diniz explica que a lei é um avanço e um instrumento importante na luta contra a violência familiar. Mas, segundo ela, são necessárias melhorias no processo, para que asmulheres que registram ocorrências tenham apoio psicológico e proteção. “Se por um lado a lei ajuda, do outro, ela fragiliza, no sentido de que, ao denunciar, a mulher passa a ser mais coagida e ameaçada”, afirmou.

A mestre em psicologia na área de violência de gênero e advogada Nayara Teixeira Magalhães elogia a estrutura oferecida na capital federal, mas alerta para a pequena quantidade de servidores nas defensorias. “É comum as mulheres ficarem desassistidas em audiências, por exemplo, mesmo a lei falando que devem estar acompanhadas de um advogado. Não adianta ter uma instituição com o nome de especializada, se os profissionais não forem capacitados, se eles não souberem atender. Quanto às mortes, acredito que a questão é que, após a lei, evidenciou-se mais esses episódios.”

Medo

Foram 11 dias em coma e algumas semanas deitada numa cama de hospital. Quando acordou, Bianca (nome fictício), 26 anos, pouco se lembrava da surra que havia levado da pessoa com que conviveu durante 1 ano e meio. O rosto estava cortado, a cabeça doía e os olhos estavam roxos. Ao relembrar o episódio, ela chora e faz um apelo para que as vítimas não esperem uma segunda vez para denunciar o agressor.

Bianca também é uma das abrigadas na instituição do governo. “Ele já tinha me dado um murro no rosto uma vez. Sangrou bastante, e eu o denunciei. Depois de um tempo, fomos morar em casas separadas, e ele apareceu. Perguntou se eu tinha certeza da separação, e eu disse que sim. Foi quando ele me deu um golpe na cabeça. Fiquei desacordada”, detalhou. “O medo fica, mas vou tentar tocar a minha vida sem olhar para trás.”

Programe-se

Comemoração de oito anos da Lei Maria da Penha:

» 7 de agosto (hoje), no Centro Especializado de Atendimento à mulher (Ceam), na galeria da Estação 102 Sul do metrô

» 10h – Abertura solene com a presença da secretária da mulher do DF, Valesca Leão, além de representantes da Promotoria de Gênero do Ministério Púbico do DF e Territórios, da Delegacia da mulher e das Varas de Gênero do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, entre outras autoridades.

» 10h30 – Oficina Ceam: desafios atuais do enfrentamento à violência contra as mulheres, com a participação de profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência do DF.

» 13h – Apresentação da banda Maria Vai Casoutras

» 14h – Oficinas de encorajamento e autoproteção (defesa pessoal com base na técnica krav-magá); de turbante; e de penteado afro e artesanato

Série histórica

Confira a quantidade de ocorrências da Lei Maria da Penha nas delegacias do DF

Ano     Registros

2006    1

2007    881

2008    7.228

2009    9.736

2010    10.870

2011    11.721

2012    13.211

2013    14.654

2014*  6.938

Total      75.240

* Primeiros seis meses

Mariana Laboissière

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