Ônibus da Lei Maria da Penha atende a partir esta semana em Aracruz (TJES – 06/04/2015)

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Aracruz, no Norte do Estado, será a primeira cidade do interior a receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, em 2015. O atendimento no município começa hoje, 06/4, e vai até 10 de abril, sexta-feira. A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.

O ônibus, adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, estará das 9 às 17h30, na Praça São João Batista (Praça da Igreja Matriz), Centro de Aracruz.

Esse mutirão de atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.

No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.

O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.No próximo mês, o juizado itinerante visita Linhares, entre 11 e 15 de maio deste ano.

Justiça pela Paz em Casa

Em março, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou a semana da Justiça pela Paz em Casa. Foram atendidas mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica na Grande Vitória, foram beneficiadas com a iniciativa. Dez medidas protetivas foram concedidas, expedidos quatro mandados de prisão contra agressores e registrados 16 Boletins de Ocorrência, além de um auto de prisão em flagrante e uma advertência ao agressor. O ônibus passou por Vitória, Cariacica (onde também foram atendidas mulheres de Viana), Serra e Vila Velha.

Leonardo Quarto

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