Ônibus Lilás atenderá na zona rural de Cuiabá (Gov. MT – 05/08/2015)

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O Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), vai levar atendimento especializado para aproximadamente 1,6 mil mulheres de 10 comunidades rurais e três assentamentos da Baixada Cuiabana.

Dois ônibus, responsáveis por acolher e orientar mulheres em situação de violência doméstica, irão prestar atendimento na praça central de Aguaçú, Distrito de Cuiabá, na próxima sexta-feira (07.08), aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha, entre às 14h30 e 16h.

Conforme Superintendente Estadual de Políticas para Mulheres, Isabel Silveira, a ação que faz parte do projeto ‘Justiça pela paz em casa’, já atendeu mulheres de 35 comunidades rurais no Estado.

De acordo com a superintendente, uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogas, educadores, juntamente com outros profissionais, vai realizar palestras sobre a ‘Lei Maria da Penha’ e instruir mulheres e homens sobre os seus direitos.

“O objetivo é quebrar o ciclo de violência. Muitas mulheres se sentem oprimidas e ficam presas por acharem que estão sozinhas, quando elas percebem que não estão, conseguem se soltar dessas amarras e se defender, amparadas pela lei”, afirma.

Segundo Isabel, no campo a opressão as mulheres é ainda maior do que na cidade. Muitas, sequer conhecem os seus direitos e acabam sendo vitimas de violência doméstica. “A violência no campo é muito alta, mas não temos dados, pois muitos casos acabam sendo subnotificados, por isso a importância do Ônibus Lilás”.

Ônibus Lilás

O projeto faz parte de um conjunto de ações da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). A ideia surgiu durante a Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres camponesas que acontece a cada quatro anos em Brasília. Mato Grosso conta com 3.050 comunidades rurais que deverão ser atendidas pelos ônibus.

Os veículos são equipados com duas salas de atendimento, computadores, impressoras multifuncionais, geradores de energia, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência. As unidades somam ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, para a integração de serviços na aplicação da Lei Maria da Penha.

Maria da Penha

Na próxima sexta-feira, a Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, completa nove anos. O nome foi dado em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes biofarmacêutica cearense, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha sofreu diversas tentativas de assassinato pelo próprio marido, em uma delas acabou ficando paraplégica.

Conforme a superintendente, a lei é um marco na luta em defesa dos direitos das mulheres e em menos de 10 anos de sua criação, viu o índice de feminicídio cair. “Segundo uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em março deste ano, o número de mortes entre as mulheres caiu mais de 10% desde a criação da lei. É importante lembrar que por volta de 80% das mulheres são mortas em casa, muitas vezes na frente dos filhos, porém nem sempre os motivos acabam sendo descobertos”.

Segundo Isabel, a Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres está constituindo um Fórum para tratar do assunto, o decreto deverá ser assinado no próximo mês. “Mato Grosso não possuía muitas políticas para mulher. Na questão da lei somos pioneiros e referências em todo o país, porém no pós-atendimento as vítimas acabávamos falhando um pouco. O atendimento à mulher tem que ser transversal, pois quando uma mulher sofre, toda a família acaba sendo atingida”.

De acordo com a superintendente, para melhorar o atendimento a Secretaria esta idealizando a ‘Casa da Mulher Brasileira’, que abrigará a Delegacia Especializada da Mulher, Conselho Tutelar, as secretarias de Saúde, Justiça além de um miniabrigo.

Em novembro a Secretaria vai realizar uma Conferência Estadual, em Cuiabá, para discutir mais direitos, participação e poderes para as mulheres no Estado.

Gustavo Nascimento

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