ONU Mulheres: Brasil discute validação de diretrizes nacionais para investigação de feminicídios (ONU Brasil – 11/05/2015)

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Protocolo visa a criação de um divisor de águas no tratamento do feminicídio no país, que responde por 40% dos crimes contra as mulheres em toda a América Latina.

A ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República concluíram na última sexta-feira (8), em Brasília, a Oficina para Validação do Documento de Diretrizes para elaborar protocolo sobre feminicídio no Brasil. Instrumento necessário para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero. O encontro se iniciou na quarta-feira (06), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com o apoio da Embaixada da Áustria e a participação do Ministério da Justiça.

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil e uma das autoras do Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, disse que a equipe tinha a impressão de que outros países eram trágicos campeões em feminicídio. “O Brasil guardava esse segredo muito bem”, afirmou. “Só quando vim trabalhar no país é que me dei conta que o Brasil responde por 40% dos feminicídio de toda a América Latina”.

Gasman explicou que, em nações como a Guatemala, o índice de impunidade para crime violento de mulheres chega a 98%. “E o recado que isto passa é muito claro: que os homens podem matar as mulheres que não vai acontecer absolutamente nada”. Com o protocolo, o Brasil terá um documento guia, em português, que conjuntamente com o trabalho e os saberes de toda a equipe envolvida na sua elaboração, vão criar um divisor de águas no tratamento desse crime no país.

“Nós queremos punir e ressarcir, mas também queremos prevenir. Falar do feminicídio, investigar o feminicídio com uma perspectiva de gênero, divulgar esses saberes para a opinião pública, indenizar de forma robusta as vítimas e punir com rigor passa uma mensagem inequívoca de que a violência de gênero não será tolerada na nossa sociedade”.

O Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero foi elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres no contexto da campanha do secretário-geral “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. O protocolo reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres.

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