ONU Mulheres repudia estupro coletivo em Castelo do Piauí (Agência Brasil – 10/06/2015)

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A ONU Mulheres Brasil publicou nota hoje (10) em que se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio. As meninas, com idades entre 15 anos e 17 anos, foram encontradas violentadas e inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu domingo (7).

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Na carta, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, elogia a Lei nº 13.104, aprovada em março de 2015, que assegurou o feminícidio como crime hediondo no Código Penal.

Ela destacou o fato de o Brasil ter sido escolhido como o primeiro país piloto a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. A escolha foi feita devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.

Nadine lamenta, no entanto, que o país tenha cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos por ano. “Além da responsabilização do Poder Público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade, e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas”, diz a carta.

“Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”, completa.

Quatro menores foram apreendidos e um adulto foi preso, suspeitos de cometer os crimes. De acordo com a Polícia Civil, as meninas foram amarradas e amordaçadas, e durante duas horas sofreram violência sexual.

Após os estupros, o maior de idade jogou as meninas ainda amarradas de uma altura de mais de 6 metros, informou o delegado responsável pelo caso. Dois menores, a mando do maior, desceram até onde elas estavam e apedrejaram-nas na cabeça, com o intuito de matá-las.

Os suspeitos responderão por estupro, homicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa, com agravantes como feminicídio. Se julgados culpados, os menores poderão ficar detidos até três anos, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Está marcada para amanhã a primeira audiência judicial do caso, no Fórum de Castelo do Piauí. Apenas os quatro jovens serão ouvidos.

Flávia Villela; Edição – Maria Claudia

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