ONU parabeniza mutirão para acelerar julgamento de crimes contra mulheres no Rio (ONU Brasil – 04/08/2015)

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De janeiro a junho deste ano, 34,8 mil processos relativos ao tema já receberam sentença em todo o estado. O Rio tem 200 mil ações de crimes de violência contra a mulher tramitando no Judiciário. Em 2014, foram 306 mil inquéritos policiais gerados no país inteiro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro iniciou na segunda (03) a segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um mutirão para acelerar os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado. Serão promovidas mais 1,4 mil audiências de casos de violência de gênero.

De janeiro a junho deste ano, 34,8 mil processos relativos ao tema já receberam sentença em todo o estado. O Rio tem 200 mil ações de crimes de violência contra a mulher tramitando no Judiciário. Em 2014, foram 306 mil inquéritos policiais gerados no país inteiro.

A campanha, liderada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua primeira edição, em março, teve 1,1 mil audiências de instrução e julgamento, representando 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram dadas, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha. Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. Desta vez, além das audiências, vão ocorrer oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340).

Para o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, a criação dos juizados especiais e da Lei Maria da Penha têm contribuído para que mulheres percam o medo de denunciar seus agressores.

A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, disse que, embora os índices de violência contra mulheres no Brasil sejam altos, assim como no restante dos países da região, a resposta institucional do país é grande. “A Lei Maria da Penha é conhecida por mais de 90% da população brasileira. A população sabe que a violência contra a mulher é um crime, o que não é comum no restante da América Latina”, disse. Ela lembrou que no país há instituições e programas que dão resposta para as mulheres a nível municipal, estadual e federal”.

Outros eventos vão ocorrer até o fim de agosto. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, no bairro do Caju, zona norte, e serão oferecidos serviços de saúde e beleza. No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade tribunal promoverá palestras no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero para crianças e jovens.

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