Ou se muda a forma de pensar, ou Brasil estará no ranking dos estupros, diz promotora (Estadão.com/Fausto Macedo – 29/05/2016)

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Especialista no combate à violência de gênero, promotora Valéria Diez Scarance Fernandes, do Ministério Público de São Paulo fala da necessidade de superar a cultura de julgar a vítima antes do crime

O Brasil se chocou com um recente episódio estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. Para quem acompanha de perto e combate a violência contra as mulheres, o crime bárbaro se soma às desalentadoras estatísticas de uma mulher estuprada a cada 12 segundos no País e traz à tona o desafio de superar na sociedade a cultura do estupro, que tende a culpar a mulher e dificilmente é denunciado pelas vítimas.

“Não se pergunta a uma bancária que roupa estava usando no momento do assalto. Mas ainda se pergunta a uma vítima de estupro a razão pela qual foi à festa e ingeriu álcool”, diz a presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e coordenadora estadual do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, promotora Valéria Diez Scarance Fernandes.

Em entrevista ao Estadão, ela defendeu que é necessário uma mudança cultural que vai desde os valores que se passam nas escolas sobre o papel da mulher na sociedade, até a capacitação das autoridades que devem combater estes crimes com um olhar de gênero e atento às dificuldades das vítimas em denunciar aquele que, em vário casos, pode ser até um parente.

“Não adianta se indignar diante de um crime e, ao mesmo tempo, criticar a minissaia da vizinha dizendo que ela provoca os homens. Ou se muda a forma de pensar, ou em breve o Brasil estará também no ranking dos estupros coletivos”. Confira a íntegra da entrevista abaixo:

ESTADÃO – O episódio acabou gerando uma campanha pelo fim da cultura do estupro, e em seu artigo a sra menciona o problema da cultura de culpar sempre a vítima. Qual a maior dificuldade de enfrentar essa cultura?

SCARANCE: A mudança de leis no nosso país é lenta. Mas, mais lenta e difícil é a mudança de mentalidade das pessoas que aplicam leis e da sociedade, que julga a vítima ao invés de julgar o fato. Não se pergunta a uma bancária que roupa estava usando no momento do assalto. Mas ainda se pergunta a uma vítima de estupro a razão pela qual foi à festa e ingeriu álcool, por exemplo.

Esse tratamento é uma segunda violência. A mulher é vítima duas vezes: do criminoso e também das autoridades ou sociedade, que não acredita em suas palavras ou julga seu comportamento para concluir se o estupro aconteceu ou não.

Isso acontece porque formos formatados por séculos para pensar que a mulher é destinada ao casamento, aos filhos e ao lar. A pessoa que desafia o padrão “recatado” com suas roupas, linguagem, postura, publicações na internet é julgada como se tivesse provocado o estupro. O raciocínio dessa hermenêutica da culpa pode ser identificado na descrição do crime de estupro ao longo do tempo. Desde sempre, o estupro foi tratado em nossas leis como um crime que protegia a família – a honra, honestidade das famílias, os costumes.

Apenas recentemente, em 2009, a lei mencionou a proteção da dignidade e da liberdade sexual da mulher. Então, por muito tempo, para se punir o estupro se analisava esse aspecto dos costumes e ainda se faz a análise velada – ou não – da “moça de família”.

A cultura do estupro está muito presente, infelizmente. Para rompê-la, é preciso dizer e repetir a todo momento que sexo é um ato consentido. Só o “sim é sim”. E uma criança, uma mulher inconsciente ou dopada não podem dizer sim.

ESTADÃO – As autoridades policiais, O Ministério Público e o próprio Judiciário têm conseguido combater essa cultura? Se sim, como? Se não por quê?

SCARANCE: Sim e não. Há processos com excelentes resultados. Mas ainda impera o preconceito e a falta de olhar de gênero em muitos locais. Basta fazer uma pesquisa nos julgados para encontrar decisões negando credibilidade à palavra da vítima ou mesmo culpabilizando-a pelo crime. É deprimente encontrar esses julgamentos.

Um aspecto relevante é o seguinte. Há três perfis de vítimas e autores de estupro: crianças e adolescentes, que em regra são estupradas por pais e padrastos “acima de qualquer suspeita”; jovens atacadas em bailes, festas, muitas vezes dopadas ou levadas a locais onde são estupradas por conhecidos; mulheres adultas, estupradas por parceiros. Em todos esses casos, o agente tem em regra o perfil de bom cidadão, convincente, “pai de família”, estudante.

Se não houver um treinamento específico para as autoridades, a versão da vítima pode ficar isolada e o réu pode ser absolvido. Ainda que o relato seja verdadeiro, a tendência das vítimas é desistir e se retratar, porque não suportam o processo, o que exige um olhar redobrado para esses crimes. O estupro é um ato de poder e precede quase metade dos feminicídios.

ESTADÃO – O que precisa mudar para a Justiça punir e efetivamente conseguir ressocializar um estuprador?

SCARANCE: Dois aspectos são fundamentais: capacitação dos agentes e produção de provas direcionadas. A falta desse olhar de gênero pode cegar até o mais atento dos profissionais.

Citam-se as seguintes: coleta de vestígios de DNA em todo o corpo da vítima, laudo com fotografias, coleta de padrões de DNA para confronto, apreensão de computadores e celulares na residência do investigado para verificar envolvimento com crimes sexuais ou pedofilia, apreensão de fotos da vítima ou outras mulheres em cenas de nudez em poder do agente, para evitar ameaças; juntada de relatórios dos profissionais que atenderam as vítimas e eventuais testemunhas. O interrogatório também é importante, para se verificar a postura, histórico familiar e outros fatores que podem levar à reincidência.

Quanto à ressocialização e acompanhamento do condenado, há várias medidas em outros países, desde a castração química até listas de “estupradores”. No Brasil, por se tratar de um crime hediondo, a regra é a condenação à pena de prisão e nosso ordenamento não permite a publicação dessas listas ou intervenções corporais.

ESTADÃO – Neste caso específico, o crime só chegou ao conhecimento das autoridades após a divulgação pelos próprios criminosos nas redes sociais. Além disso, dados do IPEA apontam que apenas 10% dos casos de estupro no Brasil são denunciados às autoridades. Diante deste cenário, como criar instrumentos mais eficazes para proteger as vítimas e garantir a elas o apoio necessário?

SCARANCE: Estatísticas apontam que, no Brasil, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada. São 527.000 estupros por ano. As vítimas são 89% do sexo feminino, 70% meninas e jovens menores de 18 anos. Os autores são 99,6% homens e 70% namorados ou conhecidos.

Como bem mencionado, apenas 10% dos casos são noticiados.

O silêncio é a lei que rege a prática do estupro. Por vários fatores, medo, vergonha, sentimentos de culpa, ausência de capacitação dos profissionais e falta de credibilidade no Sistema de Justiça.

Esse bárbaro crime do Rio de Janeiro escancarou uma realidade de nosso país. Jovens brasileiras são estupradas todos os dias e a todo momento. Mas muito pode ser feito:

– campanhas de conscientização, para demonstrar que apenas o “sim é sim”. O uso de roupas, o consumo de álcool e o comparecimento a uma festa não representam um recado de que a jovem está disponível; importante mencionar também que, para a lei, qualquer ato sexual com alguém inconsciente é estupro;

– educação em gênero, para romper padrões esterotipados , ensinados, de que a mulher pertence ao homem, é inferior, submissa, desigual. Esses padrões estão na raiz dos atos violentos.

– desenvolver protocolos rígidos de atendimento às mulheres vítimas de estupro.

– monitorar a atuação dos órgãos públicos diante de casos de estupro para verificar se não está havendo um julgamento moral das vítimas.

Enfim, a indignação tem que se projetar para o futuro. Deve ser a luta por uma sociedade que não se cala diante de uma violência, mas usa sua voz para proteger a vítima, não para julgar sua moral. Se estupros acontecem é porque ainda se ensinam meninos e homens que as mulheres são sempre disponíveis. Não adianta se indignar diante de um crime e, ao mesmo tempo, criticar a minissaia da vizinha dizendo que ela provoca os homens. Ou se muda a forma de pensar, ou em breve o Brasil estará também no ranking dos estupros coletivos.

Por Mateus Coutinho

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