Padeiro é condenado a 12 anos por morte da companheira (TJPA – 17/03/2017)

Juiz proferiu pena máxima por se tratar de crime de violência doméstica

Após quatro horas de júri, o padeiro Marcos Vanderley dos Santos Baldez, de 38 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 16, pela morte da ex-companheira Renata Silva Caxias. Por maioria dos votos, os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Flexa, acataram a tese apresentada pelo defensor público Alessandro Oliveira e desclassificaram o crime de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, com pena prevista de 4 a 12 anos. Considerando o crime de violência contra a mulher, o juiz instituiu a pena máxima ao réu, de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, em um dos presídios da Região Metropolitana de Belém. O padeiro já estava preso por ter sido condenado pelo crime de roubo.

O crime foi cometido por volta das 15h do dia 2 de maio de 2015, numa casa localizada na Passagem Brasília, esquina com a Passagem do Arame, no Guamá, em Belém. Nesta casa vivia o casal juntamente com o único filho fruto da relação, de 2 anos, e com a mãe do réu. O promotor de justiça Mário Brasil sustentou a acusação, nos termos da denúncia, de que o réu praticou homicídio qualificado após agredir e empurrar a mulher em uma escada, provocando-lhe traumatismo craniano, conforme laudo médico. A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico e dar entrada no Hospital Metropolitano, mas, não resistiu.

O tio da vítima, diante dos jurados, relatou que Renata era agredida pelo réu e humilhada pela sogra. O tio contou, ainda, que sempre que ela era agredida, ia em busca dele ou procurava o avô, por serem os únicos parentes próximos a quem podia pedir socorro. Ela permanecia por dois ou três dias na casa dos parentes, mas, o réu sempre ia atrás da vítima e conseguia convencer a companheira de que mudaria de comportamento.

Dona Neusa, mãe do réu, foi ouvida no júri e alegou que a jovem teria sido abandonada pelos familiares: tio, avô e a mãe. Em depoimento, ela afirmou que não estava presente no dia do crime e, ao chegar em casa, viu a nora desmaiada. Ela alegou, ainda, que o filho teria lhe informado que a jovem caiu da escada. Porém, à polícia, Dona Neusa afirmou que o casal tinha brigado e que a vítima teria mordido o nariz do companheiro, além de ter tentado feri-lo com uma tesoura, quando caiu da escada.

Durante o seu interrogatório, o réu negou que empurrou a vítima escada abaixo. Para ele, a morte de Renata foi um acidente. Marcos Vanderley afirmou, ainda, que Renata era a sua mulher e que eles viviam juntos há sete anos. A mãe da vítima também compareceu ao júri e revelou que a filha lhe contou sobre as agressões que sofria. Segundo ela, Renata afirmou em duas ocasiões que não queria mais conviver com o réu e que era constantemente ameaçada por ele.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Glória Lima

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