Padrasto que estuprou a enteada de 10 anos é condenado a 20 anos de reclusão (TJPB – 16/01/2018)

O juiz da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, condenou Odmilson Barbosa da Silva à pena de 20 anos de reclusão em regime fechado, por ter mantido relações sexuais com a enteada, que, na época, tinha 10 anos de idade. A sentença foi prolatada no último dia 10 de janeiro. O Ministério Público e o advogado do réu foram intimados da decisão, podendo haver apelação à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo tramita em segredo de justiça.

De acordo com informações da unidade judiciária, o réu aproveitava-se da oportunidade de levar a enteada para tirar coco em um sítio no Bairro Funcionários IV, nesta Capital, onde praticava os abusos. A menor contou o fato à avó materna, que levou o caso ao conhecimento do Conselho Tutelar, sendo instaurado inquérito policial.

Ainda segundo informações da 3ª Vara Regional de Mangabeira, a criança foi conduzida a um abrigo provisório, sendo assistida pela equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. O réu viajou para a cidade de Recife, alegando que iria trabalhar como pedreiro.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Manoel Abrantes e o réu foi preso pela polícia de Pernambuco, sendo trazido para a audiência de custódia perante o mesmo magistrado, que manteve a prisão.

Durante a instrução foram ouvidas a ofendida, sua genitora e sua avó materna, além das testemunhas arroladas pela defesa. O réu negou a autoria do crime, mas segundo o magistrado as provas existentes nos autos comprovaram que a menor foi estuprada por ele.

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