Pais acusados de abuso sexual contra filha de nove anos seguem presos (TJRS – 23/02/2016)

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Continuarão presos preventivamente pai e mãe que teriam abusado por dois anos da filha de nove, em localidade próxima a Cruz Alta, Noroeste do RS. A manutenção da prisão foi confirmada no início de fevereiro pela Sexta Câmara Criminal do TJRS, que negou pedido dehabeas corpus solicitado em favor dos réus – detidos desde 11/12/15.

A denúncia contra os acusados tem como base o depoimento da vítima. Nele, a menina conta que assistia a filmes pornográficos com os pais e dá detalhes de cenas. Aponta, inclusive, o local na casa onde eram guardados os DVDs. Diz que o pai lhe pedia para tocar no órgão sexual dele. Os vídeos pornográficos foram apreendidos.

A mãe, ainda conforme o relato, além de assistir a tudo, fazia sexo com o pai sob as vistas da criança. A menina detalha horários e a frequência dessa prática, acrescentando que era paga para se juntar às “brincadeiras”. O caso chegou à polícia por meio de denúncia.

Relatora do pedido de habeas corpus, a Desembargadora Bernadete Coutinho Friedrich considerou que há prova da existência do crime e de indícios de autoria conforme análise das provas processuais.

“A prisão preventiva faz-se necessária para garantia da ordem pública e fim de fazer cessar as práticas ilícitas, dado que os pacientes (réus) são pais da ofendida e com ela moravam”, afirmou a magistrada. Ela ainda cita a existência de depoimento de outra filha do casal, que também teria sido abusada.

Acompanharam o voto da relatora a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório. A sessão ocorreu em 4/2/16.

Processo sob segredo de Justiça.

Márcio Daudt

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