Palestra sobre violência contra mulher vai abordar a “pornografia por vingança” (O Globo – 09/09/2014)

A pornografia por vingança — quando para se vingar da mulher o ex-companheiro expõe na internet fotos ou vídeos íntimos do casal contendo cenas de sexo explícito — é um dos temas que será debatido no “Seminário Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” que será promovido na próxima sexta-feira, dia 12, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O evento, parte das comemorações dos oito anos da Lei Maria da Penha, que criminalizou a violência doméstica, terá a participação de magistrados, defensores, delegados e especialistas tratará também de temas como o assassinato de mulheres, violência doméstica e familiar.

O seminário vai ser realizado de 9 às 17 horas na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no Centro do Rio, e vai apresentar três painéis: “Competência Cível e Criminal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e o “Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Punição é Solução”.

A palestra é organizada pelo Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem). De janeiro a agosto desse ano, o Nudem atendeu mais de 1000 mulheres de violência domésticas. O Núcleo desenvolve trabalho jurídico, propondo não só a medida protetiva, mas também todas as demais ações cíveis e de família atreladas a questão da violência de gênero, além de contar com uma equipe técnica, composta por psicóloga e assistente social, para acolhimento e empoderamento das mulheres.

De acordo com a coordenadora do Núcleo, Clara Prazeres, as mulheres que procuram à Defensoria Pública sabem da existência da Lei Maria da Penha, porém a grande maioria desconhece detalhes da lei. A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por 20 anos lutou para ver seu agressor preso.

— Teremos pessoas de notória importância no cenário jurídico. Os temas são atuais e de grande relevância se destinando tanto quem deseja aprender e se atualizar sobre o tema como quem pretende fazer concursos jurídicos — resumiu Clara.

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