Palestrante pede fim da ‘cegueira de gênero’ em aula inaugural de pós-graduação na Emerj (TJRJ – 29/03/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

A diferença entre o direito formal garantido constitucionalmente e os reais avanços das mulheres no acesso à justiça foi o tema tratado na aula inaugural do curso de pós-graduação em Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), evento que aconteceu nesta segunda-feira, dia 28. A palestra “Superar a cegueira de gênero: grande desafio do Poder Judiciário” foi ministrada pela professora doutora Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (ONU), e também fez parte da 40ª reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj. A professora defendeu a necessidade primordial de eliminar estereótipos de desigualdade e preconceito através da capacitação de órgãos jurídicos para garantir a Justiça às mulheres.

“Ainda não conquistamos todos os direitos em relação à mulher, principalmente sobre questões sexuais e reprodutivas. Mas um curso como este da Emerj é fundamental para a concretização dos avanços já alcançados”, afirmou Silvia Pimentel. A doutora também considerou que as mulheres ainda têm resistência e medo em relatar os próprios direitos violados.

A membro do Fórum Permanente e coordenadora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a advogada Leila Linhares, que também participou do debate, reiterou as palavras da professora Silvia sobre o descompasso no direito entre o que é estabelecido e o que é oferecido. Para ela, o acesso à Justiça é muito mais do que o poder de demandar. “Esse acesso precisa encontrar capacitação e sensibilização”, garantiu a advogada.

A coordenadora do curso de especialização, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Adriana Ramos de Mello, agradeceu o empenho da Emerj e de colegas magistrados na formatação do curso, o qual destacou como uma iniciativa pioneira do TJRJ.

De acordo com o diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, o curso de Gênero e Direito é completo, com uma visão jurídica e também sociológica. O magistrado afirmou que é preciso mudar paradigmas no Poder Judiciário e na sociedade. “Nós ainda replicamos o machismo inconscientemente, sem saber, e precisamos pensar sobre isso e mudar”, afirmou, sobre a cultura patriarcal ainda dominante na sociedade brasileira.

Também participou da mesa de debate o desembargador do TJRJ Ricardo Rodrigues Cardozo.

GL/SF

Acesse no site de origem: Palestrante pede fim da ‘cegueira de gênero’ em aula inaugural de pós-graduação na Emerj (TJRJ – 29/03/2016)