Para secretária de enfrentamento à violência, balanço do Ligue 180 comprova efeitos das políticas públicas de interiorização

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone
Aparecida Gonçalves é secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) (Foto: Valter Campanato/AgBr)

Aparecida Gonçalves é secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) (Foto: Valter Campanato/AgBr)

Após nove anos de funcionamento, a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, acumula mais de 4 milhões de atendimentos desde sua criação, cobrindo atualmente cerca de 70% das cidades brasileiras. Divulgado em março deste ano, o Balanço Anual de 2014 revelou que a Central administrada pelo governo federal realizou 485.105 atendimentos no ano, uma média 1.348 por dia.

A secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, comenta com exclusividade alguns destaques do balanço e a relação entre os atendimentos realizados e a demanda pelas políticas públicas da pasta. Confira.

Que dados chamam mais atenção no relatório do Ligue 180 em 2014 e como eles impactam as políticas públicas previstas pela pasta para 2015?

Podemos destacar o aumento de relatos de violência referentes a cárcere privado e estupro. Em comparação a 2013, o Ligue 180 registrou em 2014 aumento de 50% nos registros de cárcere privado de mulheres, uma média de 2,5 registros/dia. No caso de estupros denunciados, o aumento foi de 18%, uma média de três denúncias/dia. A violência sexual contra a mulher, que inclui estupros, assédios e exploração sexual, cresceu 20% em 2014, uma média de quatro registros/dia.

A organização integração e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual já é uma das prioridades – um dos 6 eixos – do Programa Mulher: Viver sem Violência. Em 2014, 240 profissionais de 14 unidades da federação foram capacitados para o atendimento humanizado a casos de violência sexual. Continuamos em 2015 com um trabalho conjunto com os Ministérios da Justiça e da Saúde para o planejamento e execução de mecanismos que possibilitem garantir a integralidade e a humanização do atendimento às vítimas de violência sexual, bem como oferecer elementos à responsabilização dos autores de violência.

O número de atendimentos prestados a habitantes da zona rural quadruplicou em relação a 2013. Também foi verificada grande demanda em municípios com menos de 20 mil habitantes. O que pode ter motivado essa demanda e o que ela representa para as perspectivas de interiorização dos equipamentos especializados na aplicação da Lei Maria da Penha?

Temos investido em campanhas nacionais de divulgação do Ligue 180, como a que foi veiculada em 2014, com o mote “Violência contra as mulheres – eu ligo”. Além disso, temos incentivado Estados e municípios a divulgarem amplamente o Ligue 180. O fato de que o número de pessoas da zona rural atendidas pelo Ligue 180 em 2014 quadruplicou em relação a 2013 mostra que nossas ações para interiorização dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher estão no rumo correto. Em 2014, a SPM entregou 54 unidades móveis a Estados e municípios.

São ônibus especialmente adaptados que levam serviços especializados da rede de atendimento às mulheres em situação de violência no campo, floresta e águas. Esses serviços incluem prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal. As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação.

Só no ano passado, as unidades móveis atenderam mulheres de cerca de 180 municípios de todas as regiões do país. Também temos um barco, em parceria com a Caixa Econômica Federal, que atua no enfrentamento à violência contra as mulheres na região da Ilha do Marajó, levando em consideração as particularidades das comunidades ribeirinhas brasileiras.

Em mais de 80% dos casos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo e as relações acima de 5 anos corresponderam a 56% dos registros de violência. Como a integração dos serviços prevista na Casa da Mulher Brasileira e o maior suporte do Poder Público podem ajudar essas mulheres a romper o ciclo de violência em um contexto tão complexo? 

Com a experiência que estamos tendo na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, podemos perceber que a integração dos diversos serviços especializados da rede (assistência social, defensoria pública, promotoria, juizado, delegacia especializada, brinquedoteca, alojamento provisório, orientação para emprego e renda) tem facilitado o acolhimento e o atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Só no primeiro mês de funcionamento da Casa, já foram realizados 1.928 atendimentos.

Essa integração dos serviços é uma forma de combater a revitimização das mulheres em situação em violência. Da Delegacia, por exemplo, as mulheres podem ir diretamente ao Juizado de Violência Doméstica e já saírem com a medida protetiva em mãos. Se precisarem do sistema de Saúde, há transporte para levá-las. O acolhimento também ocorre com a brinquedoteca, que é fundamental para as mães que estiverem acompanhadas de crianças, que recebem um importante acolhimento da equipe de psicólogas e assistentes sociais.

A Casa da Mulher Brasileira – com a integração dos serviços especializados – é uma ferramenta de apoio às mulheres em situação de violência, fornecendo ao mesmo tempo instrumentos para que elas se empoderem e se reconheçam como cidadãs de plenos direitos e agentes de sua libertação do ciclo da violência. Nesse sentido, a orientação e direcionamento para programas de auxílio e promoção da autonomia econômica, de geração de trabalho, emprego e renda também são fundamentais.

Os dados revelam a grande importância do papel da mídia na disseminação da Central em 2014. Há previsão de novas campanhas de divulgação neste ano? Quais serão os próximos passos da expansão da Central de Atendimento?

É indiscutível a importância da mídia na divulgação do Ligue 180, para que cada vez mais mulheres tenham acesso a esse serviço. No ano passado, 62% das usuárias do serviço declararam ter tomado conhecimento da Central por TV, rádio, jornal ou internet. Só a TV foi responsável por 47% da procura pelos serviços da rede 180 em 2014, o dobro em relação ao ano anterior.

Nesse aspecto, as campanhas lançadas no ano passado, “Violência contra as Mulheres – Eu Ligo” e o Aplicativo Clique 180 foram essenciais. Vamos continuar a realizar campanhas. Como parte das ações no mês de março, a SPM lançou uma campanha que apresenta os avanços conquistados com a Casa da Mulher Brasileira. O vídeo apresenta a primeira das 27 Casas a ser inaugurada, em Campo Grande. A função da Casa, assim como o conceito da campanha, é “acolher, apoiar e libertar” a mulher em situação de violência.

A campanha foi veiculada por 22 dias no mês de março em canais de televisão abertos e fechados, nas redes sociais, em diferentes sites, além de uma versão de 15 segundos ser exibida em metrôs e ônibus de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.

Também estamos trabalhando na expansão do Ligue 180, não somente em infraestrutura, mas também na cobertura do atendimento. A Central atende desde 2011 brasileiras residentes na Espanha, Itália e Portugal, e passará a atender mais 13 países neste ano: França, Estados Unidos, Inglaterra, Noruega, Guiana Francesa, Argentina, Uruguai, Paraguai, Holanda, Suíça, Venezuela, Bélgica e Luxemburgo.

LEIA MAIS: As quase 20 mil denúncias encaminhadas são destaque no Balanço da Central de Atendimento à Mulher em 2014

Acesse o Informativo Compromisso e Atitude nº 9 na íntegra