Paraíba está no ‘top 20’ dos estados que mais matam mulheres (Portal Correio – 05/02/2019)

De janeiro a setembro do ano passado, 39% dos crimes com mulheres assassinadas não foram elucidados na Paraíba

A Paraíba ocupou o 19º lugar entre os estados onde mais morreram mulheres em 2017, com uma média de pouco mais de 100 vítimas por ano. Foram 3,7 mortes para cada 100 mil habitantes. Não foi informada a posição que o estado ocupou nacionalmente em 2018. Veja a tabela e o gráfico abaixo.

O Portal Correio teve acesso a uma versão do Anuário da Segurança que não foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do Governo da Paraíba. Diferente da “versão simplificada” com apenas 30 páginas, divulgada no dia 31 de janeiro, e que traz apenas números positivos da gestão, o documento a que tivemos acesso tem 132 páginas e traz uma quantidade bem maior de dados sobre a segurança no estado.

Conforme esse documento mais amplo, 1.083 mulheres foram mortas nos últimos dez anos, o que representa uma média anual de 108 crimes. Em comparação com 2017, quando foram contabilizadas 78 mortes, os dados apontam que houve um crescimento de 7,6% em 2018, que terminou com 84 homicídios de mulheres na Paraíba. Do número total em nove meses, 24 foram tipificados como feminicídio.

O relatório mostra também que o ano em que mais mulheres foram mortas foi 2011, com 146 casos. Em 2012 foram contabilizados 139. Na sequência, os números foram reduzindo, passando para 118 (2013), 104 (2014), e em 2015, voltaram a subir, indo para 113. Depois, os casos reduziram mais uma vez, registrando 97 em 2016.

De janeiro a setembro do ano passado, 39% dos crimes com mulheres assassinadas não foram elucidados na Paraíba. O relatório de 132 páginas não traz os dados de todo o ano referentes aos assassinatos de mulheres 2018.

Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2018 (versão “amplificada”)

Fonte: Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2018 (versão “amplificada”)

Feminicídio

O feminicídio é um crime de gênero cometido contra mulheres, quando há violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A lei foi incluída no Código Penal como uma modalidade de homicídio qualificado e entrou em vigor no dia 9 de março de 2015.

Semana turbulenta na PB

Na semana do dia 26 de janeiro deste ano, em apenas dois dias, quatro casos de violência contra mulheres foram veiculados só pelo Portal Correio. Nesta quinta (31), outra mulher foi assassinada, dessa vez com 50 facadas. Por causa do alto número, a reportagem procurou a delegada da Mulher de João Pessoa, Wládia Holanda, que disse que não há como traçar uma padronização dos crimes.

Segundo ela, cada caso tem que ser investigado de maneira distinta. “Não existe uma padronização. São motivações diversas. A Polícia Civil tem um papel de investigar crimes”, disse.

Por outro lado, ela ressaltou que devido à Lei Maria da Penha e às informações veiculadas pela imprensa e em escolas, o número de mulheres que procuram as autoridades para denunciar a violência sofrida vem crescendo com o passar dos anos.

Subnotificação dos casos

Apesar da maior procura, a delegada afirmou que ainda há uma subnotificação nos casos, porém menor que já foi antes. Para ela, isso já representa um avanço.

“Diante da disseminação da Lei Maria da Penha, as mulheres estão cada vez mais conscientes dos seus direitos. Sempre existiu a violência, mas tinha o silêncio. O que a gente quer é que cada mulher tenha consciência para se fortalecer, denunciar e evitar impunidade. O que acontecia antes é que elas apanhavam e ficavam no anonimato. Mas com cada vez mais informações, elas passaram a procurar ajuda e encorajando outras mulheres”.

Coletiva

A Secretaria de Segurança da Paraíba convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, na qual seriam apresentados detalhes dos dados do Anúario da Segurança e os jornalistas poderiam esclarecer as dúvidas. Porém, não foi aberto espaço para isso e os dados foram enviados por email, sem espaço para mais esclarecimentos.

Na manhã de segunda-feira (4), a Secretaria de Segurança da Paraíba disse ao Portal Correio, por telefone, que a versão ampliada do Anuário de Segurança vai ser disponibilizada no site do programa Paraíba Unida Pela Paz. O endereço está fora do ar desde que o portal do Governo do Estado enfrentou problemas técnicos e passa por manutenção.

“Essas informações sobre homicídios são disponibilizadas por cada cidade da Paraíba desde 2011, não só as que estão no anuário, como também as que não estão”, explicou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança do Estado, afirmando que a consulta é aberta.

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