Parceiros da Campanha Compromisso e Atitude mobilizam-se em João Pessoa para definir novas ações na Paraíba

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Encontro promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de João Pessoa (SEPPM) reuniu nessa quinta-feira (21/03), na Capital, parceiros da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte do Estado da Paraíba para estabelecer estratégias e novas ações de mobilização no enfrentamento à violência contra as mulheres. A Paraíba é o quarto Estado em índice de morte de mulheres no país, conforme o Mapa da Violência/2012 (Cebela/Flacso).

A coordenadora da Campanha Compromisso e Atitude pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aline Yamamoto, participou das discussões sobre as ações que serão desenvolvidas nos próximos meses. “Defendemos que haja diálogo constante entre os agentes envolvidos no Estado, para que as metas estabelecidas sejam cumpridas. É importante, também, fazer um levantamento em cada um dos órgãos de trabalho, para identificar quais os problemas que possam existir na efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, e como é possível avançar nas ações de atendimento à mulher”, ponderou Aline Yamamoto.

A secretária da SEPPM de João Pessoa, Socorro Borges, disse que a reunião foi importante porque viabilizou pensar algumas ações que serão colocadas em prática. “Queremos estreitar as relações de atuação com os outros órgãos gestores e Poder Judiciário, para intensificar o acompanhamento dos processos em andamento dos crimes de gênero cometidos no Estado”, explicou.

Crimes – Ficou estabelecido que os casos emblemáticos de crimes de violência contra as mulheres terão acompanhamento prioritário de todos os parceiros da Campanha Compromisso e Atitude, dentre eles, o “Estupro Coletivo de Queimadas”, como ficou conhecido, ocorrido em fevereiro de 2012, quando cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas. O acusado de ser o mentor do crime, Eduardo Pereira dos Santos, aguarda julgamento. Outros nove envolvidos já foram julgados e condenados, com penas que somam 184 anos de prisão. Também os assassinatos das estudantes Aryane Thais Carneiro de Azevedo, em 2010, de Rebecca Cristina, em 2011, e da professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, em 2012, terão atenção especial.

Participaram do encontro representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado.

Sobre a Campanha – A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte, lançada pela SPM-PR e parceiros do sistema de Justiça, em agosto de 2012, é mais uma ação de conscientização e adesão da sociedade no combate à violência doméstica e familiar. O objetivo é buscar a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, coibir os crimes de gênero e dar celeridade ao julgamento dos agressores.

A Campanha tem como parceiros órgãos do governo federal e do sistema de Justiça, reunindo os esforços da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Josi Negreiros
Assessora de imprensa
Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha