Parte da população desconhece que Maria da Penha é aplicada para lésbicas (Correio Braziliense – 26/08/2012)

Uma pesquisa conduzida pela Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus constatou que quase 60% das pessoas ouvidas desconheciam a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casos de violência contra lésbicas ou entre lésbicas. Justamente por isso o grupo e outras organizações militantes pelos direitos de mulheres homossexuais organizaram na tarde deste domingo (26/8) um encontro para debater o assunto e esclarecer o uso da lei. Até as 17h, pelo menos 100 pessoas participavam.

O grupo se reuniu para debater e esclarecer a abrangência da Lei Maria da Penha (Foto: Carol Matias/Esp. CB/D.A Press)

O grupo se reuniu para debater e esclarecer a abrangência da Lei Maria da Penha (Foto: Carol Matias/Esp. CB/D.A Press)

A 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal começou às 14h, quando uma roda de discussão abordou o tema Lei Maria da Penha Para Todas. O debate contou com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, integrantes de movimentos feministas e participantes.

O estudo feito pelo Coturno de Vênus ouviu 2 mil pessoas no DF entre agosto de 2010 e agosto de 2011. As entrevistas aconteceram com pessoas de ambos os sexos, de todas as orientações sexuais e identidade de gênero. Basicamente, questionava os participantes sobre o conhecimento da abrangência da Lei Maria da Penha em relação à violência contra lésbicas ou entre duas mulheres que mantém um relacionamento. O resultado constatou que 59% dos indivíduos entrevistados desconheciam esse uso.

“Não foi surpresa. Até esperávamos esse resultado. Mas uma coisa é o que sabemos do dia a dia, outra coisa é ter uma pesquisa nas mãos. Com ela, podemos cobrar os governantes e também levantar o debate”, comenta a diretora do Coturno de Vênus, Melissa Navarro. A militante lembra que a lei de proteção à mulher é universal, ou seja, não vale apenas para a violência do homem contra a mulher. “Por isso, é a primeira lei, por exemplo, a reconhecer a união entre duas mulheres”, avalia.

A pesquisa contou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A partir do documento, os pesquisadores elaboraram uma cartilha com esclarecimentos, textos explicativos e orientações. O material deveria ter sido distribuído hoje, mas não ficou pronto a tempo.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, esteve no evento, que começou a encher no entardecer. A interpretação da parlamentar é que é fundamental fazer o recorte da orientação sexual na leitura da lei. “É preciso um diálogo mais efetivo com as instâncias que estão discutindo a lei da Maria da Penha e com quem tem o compromisso de sua implementação para assegurar o conhecimento e a aplicação do direito. O fato de mais da metade das pessoas não saber que a lei vale para lésbicas é um grave sintoma da invisibilidade que a homoafetividade tem hoje no país”, opinou.

O presidente do Conselho de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do DF, Michel Platini, concorda com a deputada e diz que atividades como a de hoje servem para “empoderar as mulheres para que elas consigam fazer valer seus direitos”. A ideia é que as participantes do evento sigam até o Complexo Cultural da República a pé, com previsão de chegada para as 22h. Lá, DJs lésbicas devem agitar a praça do Museu da República até o encerramento do ato.

Ana Flávia e Mariléia querem levar a informação para outras cidades do DF (Foto: Carol Matias/Esp. CB/D.A Press)

Ana Flávia e Mariléia querem levar a informação para outras cidades do DF (Foto: Carol Matias/Esp. CB/D.A Press)

Para o casal Ana Flávia Teixeira Pereira, 39 anos, e Mariléia da Rocha Rodrigues, 44, é preciso também levar a informação para outras cidades do DF. “Nas outras cidades, há menor disseminação de informação. Temos que pensar em fazer essas ações em outros locais, onde as pessoas têm menos noção de seus direitos”, aconselha Mariléia.

Ariadne Sakkis

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