Patrulha Maria da Penha busca combater violência contra mulher no Pará (Radioagência Nacional – 04/08/2015)

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Um grupo de 20 policiais militares do estado do Pará vai ser treinado pela Justiça estadual para garantir o cumprimento de medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Essa é uma das ações da 2ª fase da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontece esta semana.

Coordenada nacionalmente pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a campanha pretende solucionar o maior número possível de casos de violência de gênero.

Ouça o áudio da matéria:

De acordo com a desembargadora responsável pela ação no Pará, Vera Araújo de Souza, o treinamento da “Patrulha Maria da Penha”, nome dado ao grupo de policiais especializados, vai ser realizado pelas três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital do estado.

Segundo ela, a Justiça vai determinar quando a Patrulha deve entrar em ação.

“Haverá uma fiscalização a medida que o magistrado entender que há necessidade do acompanhamento pela patrulha, que são os casos mais graves, em que a vítima pode correr risco de morte. Nesses casos, o policial, que vai receber o treinamento, irá até a residência para verificar se a medida determinada está sendo cumprida.”

A desembargadora explica que Belém é a primeira cidade no Pará onde a Patrulha Maria da Penha vai atuar e que a ideia é estender a ação.

“É um projeto que está tendo início agora. Nós vamos instalando paulatinamente para todo o estado. Onde houver maior incidência desse tipo de situação é onde nós vamos priorizando para instaurar a Maria da Penha”.

O acordo de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social deve ser assinado até esta sexta-feira  (7). Outro acordo para atuação em conjunto vai ser firmado com o ProPaz Mulher.

Cerca de mil audiências sobre casos de violência doméstica contra a mulher em todo o estado do Pará devem ocorrer nesta segunda fase da campanha Justiça pela Paz em Casa. O prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado está iluminado na cor lilás para chamar atenção ao tema.

A programação das atividades da campanha no Pará está disponível no site www.tjpa.jus.br

Ariane Povoa

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