Patrulha Maria da Penha completa 30 dias e registra aumento de medidas protetivas (Agora/RS – 26/11/2012)

Patrulha Maria da Penha completa 30 dias e registra aumento de medidas protetivas (Foto: Cláudio Fachel)

Secretaria da Segurança Pública realiza entrevista coletiva com o balanço dos 30 dias da Patrulha Maria da Penha. Da esq. para dir.: a corregedora do IGP, Andrea Machado, a delegada Nadine Anflor, o titular da SSP-RS, Airton Michels, a secretária da SPM/RS (Foto: Cláudio Fachel)

Em 30 dias de atividades, a Patrulha Maria da Penha possibilitou que as mulheres que sofrem violência doméstica sintam-se mais amparadas pelo Estado. O número de pedidos de medidas judiciais protetivas – que proíbem o agressor de aproximar-se da vítima – aumentou de 399 para 539. “A Patrulha Maria da Penha fez com que as mulheres vítimas de violência acreditassem no trabalho do Estado, aproximou a polícia da população e isso trouxe resultados positivos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante a apresentação do balanço de um mês do projeto.

Acompanharam o secretário na coletiva de impressa, na sede da Secretaria da Segurança Pública, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, a comandante do 19º BPM, tenente-coronel Nádia Gerhard, coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, delegada Nadine Anflor, e a corregedora do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita Andréa Machado.

A Patrulha é composta por quatro policiais militares que fazem rondas nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre para monitorar os casos de violência doméstica e o cumprimento das medidas judiciais. As equipes são formadas por policiais militares do 1º BPM, 19º BPM, 20º BPM e 21º BPM e possuem uma viatura com identificação própria. Os policiais contam com o reforço de uma série de equipamentos, como tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de balas e armas taser.

Para a secretária Márcia Santana, a Patrulha Maria da Penha é a presença do Estado no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Trabalhar de forma humanizada e efetiva para proteger essas mulheres vítimas de agressões é fundamental”.

Segundo a delegada Nadine Anflor, a Patrulha faz com que hoje se trabalhe com nomes e não apenas números. “A Polícia Civil sabe quem são as vítimas, os rostos e nomes e não só os números de ocorrências. O atendimento ocorre de forma individualizada e específica com essas vítimas.”

Em um mês de operação, foram produzidos 15 relatórios de casos mais graves de mulheres que estavam em situação de risco, encaminhados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que priorizou a remessa desses inquéritos para o Judiciário. “Essa iniciativa fez com que, neste período, dois agressores fossem presos e outros dois, detidos preventivamente”, destacou a tenente-coronel Nádia.

Para melhor atender às vítimas e integrar o projeto, o IGP criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal. O IGP atendeu, em 54 dias, mais de 80 vítimas de violência doméstica e realizou um total de 1.682 perícias desde setembro. “Queremos uniformizar o atendimento, atender de forma diferenciada e especializada as vítimas para que não se perca a materialidade das provas contra o agressor”, ressaltou a perita Andréa Machado.

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