Patrulha Maria da Penha prepara agentes (TJPA – 25/09/2015)

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A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar encerrou nesta quinta-feira, 24, a programação de capacitação de 60 agentes públicos, prevista no projeto “Patrulha Maria da Penha”, que integra a campanha Justiça pela Paz. Durante duas semanas, policiais civis e militares e técnicos do Propaz Mulher, participaram de palestras ministradas por magistrados e integrantes do Ministério Público, que discorreram sobre os temas ligados ao direito das mulheres, medidas protetivas e efetividade da Lei Maria da Penha. A Coordenadoria tem à frente a desembargadora Vera Araújo.

Curso capacitou 60 agentes para atender mulheres (Foto: TJPA)

Curso capacitou 60 agentes para atender mulheres (Foto: TJPA)

O projeto patrulha Maria da Penha foi firmado entre o Poder Judiciário e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado e Pro Paz, através de um acordo de cooperação, em agosto deste ano, e visa garantir a efetividade no cumprimento das medidas protetivas, e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica.

Além da capacitação de policiais e técnicos do Propaz, a iniciativa prevê ainda protocolo, junto com os parceiros, para os primeiros atendimentos às vítimas de violência doméstica e familiar. Caberá ao Tribunal selecionar, junto às varas especializadas no tema, as vítimas que serão monitoradas pelo projeto.

Como medida de formalização do acordo, o presidente do TJPA assinou, também no mesmo dia, a Portaria nº 3665/2015, designando um analista judiciário, um auxiliar judiciário e um estagiário para trabalhar no Pro Paz Mulher, situado na travessa Mauriti, nº. 2394, entre as avenidas Duque de Caxias e Romulo Maiorana. Além disso, as três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital estarão atuando, de modo revezado, na aplicação de medidas protetivas no Pro Paz Mulher.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro e Vanessa Vieira

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