Paz em Casa: 3ª fase será lançada segunda em Sinop (TJMT – 27/11/2015)

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A terceira fase da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa será lançada na próxima segunda-feira (30 de novembro), na Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá). A cidade já está mobilizada para sediar a abertura estadual da campanha idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e encampada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).

A abertura oficial será às 19h, no Centro de Eventos Dante de Oliveira, e contará com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e da líder da campanha e responsável pela Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Na solenidade, haverá apresentação do Sexteto de uma Orquestra Sinfônica local e de um projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual em parceria com a Faculdade de Sinop (Fasip), destinado ao atendimento de vítimas e ofensores nos processos relativos à Lei Maria da Penha.

A programação inclui ainda a assinatura de um convênio com a Faculdade Unic – curso de Psicologia, para a implantação de uma Oficina de Parentalidade voltada ao atendimento de crianças e adolescentes filhos de vítimas de violência doméstica. Também está prevista a assinatura de um termo de compromisso para instalação da Delegacia da Mulher em Sinop, no segundo semestre de 2016. A juíza Amini Haddad, da diretoria do Capítulo Brasileiro da International Association Of Women Judges (CBIAWJ), falará sobre ‘As conquistas das mulheres no Brasil e no mundo’ e a juíza Angela Gimenez abordará o tema ‘Guarda Compartilhada’.

Durante a semana, de 1º a 3 de dezembro, haverá atendimento gratuito às mulheres na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) – subseção Sinop e pauta aberta para procedimentos de Direito de Família (divórcio, regularização de guarda, alimentos etc) no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca. A campanha será encerrada com uma panfletagem organizada pela Comissão de Direitos da Mulher da OAB em parceria com judiciário.

Para a juíza Débora Caldas, organizadora local das atividades, o “evento está dentro do contexto de ações afirmativas do poder público para mudar o histórico de violência e preconceito contra as mulheres e, mais do que isso, ele é necessário para a efetivação de medidas de pacificação, a começar pelos lares, refletindo em todos os tipos de convívio humano”. A magistrada destaca, ainda, que para a realização do evento está sendo fundamental o apoio da OAB Sinop, da Comissão da Mulher da OAB, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da comissão do Centro de Eventos Dante de Oliveira.

Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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