Paz em Casa: ação em favor das mulheres vítimas de violência (TJES – 27/07/2015)

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Durante a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 03 e 07 de agosto deste ano, a Coordenadoria de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoverá uma ação global em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ação, que contará com sorteio de bolsas de curso profissionalizante de guia de turismo para as mulheres atendidas, distribuição de brindes e lembranças e, ainda, atendimentos de beleza, será realizada na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, das 9 às 17 horas.

Na segunda-feira, 03, data da abertura do evento, os trabalhos iniciam-se às 10 horas. Em parceria com a Universidade Vila Velha (UVV) e a Faculdade Estácio de Sá, outros serviços também serão oferecidos, como aferição de pressão arterial e cursos profissionalizantes. Além disso, será formado um cadastro com os dados das mulheres vítimas de violência doméstica que desejam inserção no mercado de trabalho. Haverá um stand do Ministério Público do Trabalho (MPT) com distribuição de material informativo e atendimento.

O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha também estará no local ao longo da semana para prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e, ainda, distribuir cartilhas educativas sobre os direitos da mulher. Com uma equipe multidisciplinar formada por servidores do Judiciário, policial, investigador, psicólogo e assistente social, o ônibus rosa garante celeridade no atendimento às mulheres vítimas de violência, que, dependendo do caso, já saem do ônibus com uma medida protetiva.

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), tem dado apoio e suporte à organização do evento. Também estão apoiando a causa a ETTCA (Escola Técnica de Turismo Capixaba), Supermercados Perim, Padaria Jodima, “Fazendo Artes – Artesanato em Biscuit, EVA e feltro”, Gráfica CopyGlória, A&F Global Service Brasil LTDA, L’Acqua Di Fiori, Senac e Mary Kay.

As entidades têm contribuído significativamente com o fornecimento gratuito de serviços, bem como de produtos e brindes que serão destinados às mulheres vítimas de violência doméstica. Além dessa iniciativa, será realizado durante toda a semana o maior número possível de julgamentos de ações penais nas quais a vítima seja mulher e de processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. Até o momento, a Coordenadoria de Violência Doméstica do TJES já contabilizou 413 audiências marcadas para esta edição.

A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, afirma que a expectativa para a segunda edição da campanha é a melhor possível. “Vila Velha tem um dos maiores índices de violência doméstica do Estado. O mais interessante nessa semana é que vamos trabalhar pela inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. Em tempos de crise, como a maioria dessas mulheres é provedora do lar, é importante que elas tenham formação profissional”, destaca a magistrada.

A organização do evento recomenda que as autoridades do Espírito Santo que desejam participar da solenidade de abertura, às 10 horas da próxima segunda-feira, 03, na Praça Duque de Caxias, em Vila Velha, preencham o formulário disponível aqui. O evento é aberto ao público, sendo necessárias apenas as inscrições das autoridades que desejam comparecer à solenidade de abertura.

Na primeira edição da campanha, que ocorreu no último mês de março, o ônibus rosa passou por municípios da Grande Vitória, esclarecendo dúvidas, conscientizando a população sobre os direitos da mulher e atendendo a mulheres vítimas de violência. O ônibus atendeu, naquela semana, a mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica, foram beneficiadas com a iniciativa.

A campanha Justiça pela Paz em Casa é um evento de abrangência nacional, idealizado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai mobilizar os 27 Tribunais do país, com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.

Natália Bongiovani

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