Paz em Casa: mulheres conhecem ciclo da violência (TJMT – 07/08/2015)

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A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, presidiu uma audiência com cerca de 40 mulheres nesta quinta-feira (6 de agosto), para explicar o ciclo da violência. A ação faz parte da segunda etapa da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) durante todo o mês em Mato Grosso.

Trata-se de uma audiência preliminar coletiva com mulheres que possuem processos na Vara, em busca da pacificação nos lares. Esse procedimento está previsto no artigo 16 da Lei 11340/2006 – Lei Maria da Penha, e ocorre geralmente a cada 15 dias, com 20 mulheres. “Desta vez é especial, pois reunimos um número maior de participantes e aproveitamos para divulgar a campanha”, conta a magistrada.

De acordo com Ana Cristina, as audiências abordam o ciclo e os aspectos da violência, os efeitos a curto e longo prazo e o reflexo dessa prática nas crianças. Além disso, há atendimento individualizado, espaço para depoimentos e troca de experiências, tudo com objetivo de incentivar as mulheres a romperem esse ciclo. “Explicamos que a violência se intensifica e se torna cada vez mais severa. Pode começar com um xingamento e chegar a uma violência psicológica ou mesmo física”, conta a juíza.

As audiências são destinadas às mulheres que demonstram interesse em não prosseguir com o processo judicial. Contudo, a magistrada destaca que isso nem sempre é permitido. “As vítimas podem retirar a queixa e se retratar quando o crime é de ação pública condicionada à representação, como a ameaça por exemplo. No caso de lesão corporal, isso não é possível”.

Ana Cristina conta que as mulheres ouvem sobre o ciclo e depois decidem o que realmente fazer, se prosseguir ou não com a ação. Assim, diante desse alerta, as participantes saem mais fortalecidas, conhecedoras e capazes de tirar as próprias conclusões. “Deixamos claro que a Lei Maria da Penha veio para tirar a violência dos lares e não para acabar com os casamentos”, enfatiza.

T.B.O., de 27 anos, brigou com o marido, foi agredida fisicamente e resolveu denunciar. Apesar de não ser a primeira vez que sofreu violência, reuniu forças para sair de casa e por fim ao ciclo. O marido passou a procurá-la e prometeu mudar de comportamento. O casal retomou o casamento, mas a vítima está ciente de que mesmo assim ele vai responder criminalmente pela violência. Ela participou da audiência coletiva e gostou. “Aprendi coisas que não sabia e nem imaginava”, conta.

A magistrada finaliza dizendo que há várias formas de violência contra a mulher, como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. “A violência doméstica é perversamente democrática, atinge mulheres de todas as idades e classes sociais. E as vítimas devem contar com o apoio da Justiça, Mato Grosso é pioneiro no combate à violência de gênero, temos varas especializadas e equipe multidisciplinar capacitada para atendê-las”, afirma Ana Cristina.

Atualmente tramitam 5451 processos na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A audiência preliminar coletiva especial da campanha Justiça pela Paz em Casa foi realizada no Fórum da capital e acompanhada pela promotora de justiça Daniela Berigo Büttner.

Fotos: André Romeu
Assessoria de Comunicação CGJ-MT

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