Paz em Casa: Mutirão de sentenças e ações marcam a semana em MS (TJMS – 15/03/2019)

Nesta semana, em todo o país, o Poder Judiciário, instituições e a sociedade debateram formas de combater a violência contra a mulher, na 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso do Sul, a semana realizada pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi marcada pelas ações realizadas em escolas, canteiro de obras, universidades e em presídios. Outra frente, foi dar prioridade ao julgamento dos casos de violência doméstica, dando uma resposta rápida para as vítimas e à sociedade e a realização inédita de um mutirão de sentenças.

Segundo dados fornecidos pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS e pela Assessoria de Planejamento do TJMS, somente nesta semana foram proferidas 190 sentenças em processos decorrentes de Violência Doméstica. Neste esforço concentrado, realizado pela primeira vez, participaram 14 magistrados de varas de Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá.

Para a semana, também foram realizados julgamentos e audiências nos casos de violência de gênero. Até o fechamento desta matéria, foram contabilizadas 132 medidas protetivas, 521 despachos e 492 decisões interlocutórias proferidas. No período foram agendados três julgamentos do Tribunal do Júri e 424 audiências. Na próxima semana os dados totalizados serão divulgados.

A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara da Violência Doméstica de Campo Grande e coordenadora da Mulher em MS, destaca os números. Para ela, foi uma grata surpresa os resultados obtidos com o mutirão de sentenças, realizado pela primeira vez no Estado. Como resultado, diversas mulheres que sofrem com a violência, tiveram uma pronta resposta da Justiça para seus casos.

A juíza salienta ainda as diversas ações e iniciativas realizadas no período, como palestras e rodas de conversa. “Foi um sucesso a 13ª edição da Semana pela Paz em Casa, pois atuamos em duas frentes. A primeira agilizando processos, por meio do mutirão de julgamento, em que 14 juízes se dispuseram a auxiliar, gratuitamente, zerando os processos de Violência Doméstica que aguardavam sentença em varas de Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá. Além disso, tivemos inúmeras ações, palestras, rodas de conversas em canteiros de obras, cursos profissionalizantes em escolas, bem como nos presídios femininos fechado e semiaberto”, disse a coordenadora da mulher.

Ela destaca, também, que no interior do Estado foram realizadas diversas ações promovidas por magistrados e servidores comprometidos com essa causa. Durante a semana, a magistrada  concedeu inúmeras entrevistas para rádios, emissoras de televisão e jornais impressos e digitais, ampliando o debate para atingir o maior número de pessoas. “É a sensação de dever cumprido, por ora, pois sabemos que o trabalho perdura o ano todo”, disse.

Atividades – Em Campo Grande, a Semana da Justiça pela Paz em Casa começou com uma solenidade de abertura na Casa da Mulher Brasileira, com a presença de diversas autoridades, tais como o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e a juíza Jacqueline Machado.

Nos dias 12, 13 14 e 15 de março foram realizadas ações do Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré em canteiros de obras da Plaenge e no residencial Itaara. No dia 12 de março foi realizada a 9ª edição de capacitação do programa “Mãos Empenhadas contra a Violência” no Senac Beleza e Moda, que firmou parceria com o TJMS para capacitar profissionais do ramo da beleza que  disseminarão informações para as clientes sobre todas as formas de violência contra a mulher.
Nos dias 13 e 15 de março, a juíza Jacqueline Machado realizou a Palestra Violência contra a Mulher para mulheres que estão no cárcere nos regimes semiaberto e fechado. Também, no dia 15 de março, a equipe da Coordenadoria foi à Escola Municipal Hércules Maymone, no bairro Nova Lima, para fazer palestra para alunos do 7º e 8º ano, com o Projeto Maria Faz a Diferença na Escola.

Na próxima semana, ainda será realizada uma atividade no dia 19 de março, com o Projeto Maria da Penha na Roda de Tereré, no canteiro de obras do Residencial Itacira.

No interior, também houve atividades de combate à violência doméstica e familiar. Em Dourados, o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal, ministrou palestra no dia 11 de março, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sobre “As violências contra as mulheres e o Estado: Limites e Desafios da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio”.

Uma palestra também foi proferida em Três Lagoas, com o tema Violência Doméstica – Quebrando o Tabu, que teve a mediação do juiz Vinícius Pedrosa Santos. Foram palestrantes no evento a juíza Daniela Endrice Rizzo, o defensor Olavo Colli Jr e a assistente social Sheila Ferreira.

Outra atividade ocorreu em Paranaíba, na tarde de terça-feira (12), na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). O evento, em parceria com a Coordenadoria da Mulher, foi uma roda de conversa entre membros da Rede de Proteção da comarca e executado pelo projeto de extensão da Universidade. Além da palestra e dos debates, foi feita uma manifestação com intuito de manter e ampliar as campanhas de combate à violência de gênero, inclusive com a divulgação em eventos tradicionais da cidade.

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