Paz em Casa: nova etapa da campanha será em agosto (TJMT – 15/06/2015)

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A campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), terá uma nova etapa no mês de agosto. O Poder Judiciário de Mato Grosso já está mobilizado para promover ações contra a violência doméstica e em favor da boa convivência nos lares do Estado.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Amini Haddad, esta edição da Justiça pela Paz em Casa está cheia de novidades. “A campanha terá a duração de um mês, começando com a abertura oficial no dia 3 de agosto e encerrando com a realização do Fórum Internacional ‘Humanismo e Ressocialização: Sistema de Justiça à Consagração dos Direitos Humanos’, de 26 e 28 de agosto”, conta.

O julgamento de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri e a realização de audiências de instrução nos crimes dolosos contra a vida ocorrerão na primeira semana do mês. Além disso, a campanha será realizada em parceria com os poderes Executivo e Legislativo.

“Já fizemos uma primeira reunião com os parceiros, na semana passada. Estamos definindo ações diversas com todos os poderes para garantir o sucesso dessa nova etapa da campanha”, afirma a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, líder da campanha e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).

Primeira edição – A campanha nacional Justiça pela Paz em Casa foi realizada de 9 a 13 de maio de 2015, em parceria com entidades públicas e privadas. De acordo com relatório do STF, Mato Grosso foi o estado campeão em sessões de Tribunal do Júri. Ao todo, foram 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida de mulheres no período.

Além dos julgamentos, foram realizadas 1097 audiências e emitidas 2040 decisões em processos criminais de violência doméstica, 506 medidas protetivas e 767 sentenças durante o evento em Mato Grosso.