‘Pedido de socorro’ é acionado por mulheres duas vezes ao dia em SP

Chamado de SOS Mulher, aplicativo permite que vítimas com medidas protetivas possam acionar polícia quando estiverem em situação de risco

A cada dia, duas mulheres acionam o SOS Mulher, aplicativo para que vítimas com medidas protetivas possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. O programa foi lançado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no dia 22 de março.

Chamado de SOS Mulher, a ferramenta permite que as vítimas peçam ajuda apertando apenas um botão. A medida visa agilizar e priorizar o atendimento dessas pessoas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência.

Na época do anúncio do aplicativo, o governo do estado informou que 70 mil pessoas estavam aptas a utilizar o serviço. Desde o lançamento até 1° de setembro, 5.089 usuários com medidas protetivas ativas se cadastraram, ou seja, 7,27% do estipulado.

No período de 224 dias, 466 acionamentos foram registrados pela Polícia Militar em todo o Estado, o que representa uma média de dois chamados por dia.

Levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo aponta, ainda, que os feminicídios aumentaram 167% somente na capital paulista – os números de assassinatos de mulheres foram de 97 para 259 na comparação entre os anos 2017 e 2018. “A pesquisa revelou uma São Paulo machista, racista e preconceituosa”, afirmou à época Carolina Guimarães, coordenadora da instituição.

Para instalar o aplicativo, que é gratuito e funciona em qualquer smartphone, o interessado deve baixar a ferramenta e realizar o cadastro com dados pessoais. O governo ressalta que é importante que as informações sejam preenchidas exatamente como descritas na medida protetiva. Após a confirmação da situação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o serviço pode ser utilizado.
Para acionar o SOS Mulher, basta apertar o botão por cinco segundos. Automaticamente é gerada uma ocorrência de risco à integridade física pelo Copom (Centro de Operação da PM), que encaminha a viatura mais próxima ao local.

Questionada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que, até o momento, “não foram constatados problemas relacionados ao aplicativo”. A reportagem também perguntou em quais cidades o aplicativo foi mais usado, mas a pasta argumentou que não informaria o dado por se tratar “da segurança dos usuários”.

Levantamento feito pelo R7 mostra, ainda, que as vítimas de feminicídio entre janeiro e abril deste ano tinham idades entre 13 e 70 anos. Apesar de ter uma adolescente, uma mulher de 19 anos e três idosas, a maior parte tinha entre 20 e 29 anos – cerca de 19 mulheres.

O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal Brasileiro pela lei 13.104, um dia depois do Dia Internacional da Mulher de 2015, especificando o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.

Por Plinio Aguiar

Acesse no site de origem: ‘Pedido de socorro’ é acionado por mulheres duas vezes ao dia em SP (R7, 17/11/2019)