Pelo 2º ano consecutivo, TJSP adere à “Campanha Coração Azul” (TJSP – 26/07/2016)

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No Brasil, a campanha se baseia no lema “Liberdade não se compra. Dignidade não se Vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas”

O anoitecer de ontem (25) foi diferente e azul na fachada do prédio e no Salão dos Passos Perdidos, que fica no segundo andar do Palácio da Justiça. Organizado pela Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil do Tribunal de Justiça, presidida pela desembargadora paulista Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, ato singelo marcou a adesão do TJSP à campanha internacional contra uma forma moderna de exploração: o tráfico de seres humanos (crime que priva as pessoas de seus direitos, arruína seus sonhos e rouba sua dignidade), problema global do qual nenhum país está imune.

Magistrados aderem à Campanha Coração Azul (Foto: TJSP)

Magistrados aderem à Campanha Coração Azul (Foto: TJSP)

Este é o 2º ano que o TJSP adere à campanha “Campanha Coração Azul”, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc-ONU). O coração azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade dos que compram e vendem outros seres humanos. No Brasil, a Campanha Coração Azul se baseia no lema “Liberdade não se compra. Dignidade não se Vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas”. Muito além do empenho de instituições, governos e organismos internacionais, o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige a mobilização da sociedade e a conscientização de cada pessoa.

Ao agradecer a adesão e o comprometimento dos presentes, a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida fez questão de ressaltar que a comissão que preside é composta por integrantes de diversos setores, entidades e instituições da sociedade e, em especial, do Poder Judiciário, mas que “está aberta a todos nas reuniões mensais realizadas todas as primeiras quartas-feiras do mês, às 16 horas, no Palácio da Justiça”. Segundo ela, o comprometimento dos integrantes fizeram com que a comissão tomasse uma dimensão maior que a esperada.
Para o secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, que coordena as ações de combate ao tráfico de pessoas, “esse crime é um atendado aos diretos humanos porque torna o ser humano uma mercadoria”. “É importante que todos mostremos força para que as ações sejam eficazes.” No próximo dia 30, a Secretaria Nacional de Justiça inicia a Campanha Coração Azul com adesão de 12 ministérios em 115 ações.

Ao finalizar a cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, saudou a presença de Dona Francisca, mãe da desembargadora Rachid, que prestigiava o ato. “O Tribunal de Justiça se sente feliz de ser a voz dos que são vítimas de tráfico de pessoas. Mostramos que a nossa sociedade não se conforma com esse mal. Todo o tipo de violência contra a dignidade humana tem que ter punição exemplar.”

À solenidade compareceram o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, representando o presidente da Seção de Direito Criminal; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Cecília Maria Piédra Marcondes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o vice-presidente da Comissão Especial e Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, Eduardo do Nascimento Rocha, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; o diretor adjunto do Departamento Financeiro da Associação Paulista de Magistrados, Homero Maion, representando o presidente; os integrantes da Comissão Judiciária Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil do TJSP de Pessoas desembargador Wilson Fernandes (vice-presidente do TRT 2ª Região), Priscila Costa Schreiner Roder (MPF), José Marcelo Alves Gondim (Polícia Rodoviária Federal), Natanael Vitoriano do Prado, Tânia Teixeira Laky de Souza (OAB), Flávio Antas Corrêa (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), Fabiana Gálera Severo (DPU), Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz Fonseca e Camila de Jesus Mello Gonçalves (TJSP), César Camargo (Polícia Civil) e Giselle de Amaro França (TRF 3ª Região); os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Eduardo Azuma Nishi, o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; juízes, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, civis, militares e servidores.

Comunicação Social TJSP – RS (texto)

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