Pernambuco amplia número de varas para casos de violência contra mulher (G1/PE – 18/12/2012)

Em Olinda, novo Juizado registrou 4 mil casos em menos de um mês. Previsão é de que estado ganhe três novas unidades até o início de 2013.

Do G1 PE

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A Justiça de Pernambuco está ampliando o número de varas para atender os casos de violência contra a mulher. Três devem ser instaladas no estado até o início do ano que vem e, em novembro deste ano, foi criado o Juizado dos Crimes contra a Mulher, na Av. Presidente Kennedy, no bairro de Casa Caiada, em Olinda.

Em 2012, 187 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, todas elas vítimas de violência doméstica e familiar. Nas delegacias especializadas, foram registrados quase dez mil queixas de agressões e outros casos de violência envolvendo mulheres também apenas este ano.

As ocorrências que se transformam em processos judiciais é que são levadas para esses juizados especiais. O Juizado de Olinda acumula processos de Olinda e de Paulista. A Vara tem boa estrutura para que a justiça pegue os casos específicos de agressão à mulher com mais qualidade e agilidade. Em menos de 1 mês, a Vara já registrou mais de 4 mil casos, entre processos novos e antigos. De acordo com o juiz titular, Cláudio da Cunha, a unidade é bem equipada. “Contamos com equipe técnica, salas de Ministério Público e Defensoria Pública”, conta.

A vara é específica para o âmbito doméstico e familiar. “São denúncias onde a vítima é a mulher. O crime pode acontecer dentro de relações com o marido, namorado, ex-marido e até mesmo irmãos que vivem juntos. São situações onde existe a vulnerabilidade da vítima”, explica o juiz.

A mulher que sofrer violência doméstica deve fazer a denúncia à delegacia mais próxima. De lá, a polícia encaminha as ocorrências para o Juizado, que vai tomar conta das medidas protetivas e de afastamento ao agressor e também vai tratar do inquérito. “O primeiro passo é procurar a delegacia especializada e fazer a queixa”, diz. Caso não haja uma Delegacia da Mulher por perto, a vítima também pode procurar a polícia. 

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