Persuadir mulher a não registrar ocorrência é ‘muito grave’ (G1/ Rio de Janeiro – 09/03/2016)

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“Por educação, não vou dizer o que penso de um policial que recebe uma pessoa dessa maneira. Fazer uma mulher que já é vítima ser vitimada pela segunda vez é inadmissível, tentar persuadi-la a não fazer o registro de ocorrência é muito grave. Os agentes que cometeram essas faltas serão punidos”. As indignadas palavras são do chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, em entrevista ao G1, ao comentar a reportagem publicada nesta terça-feira (8), em que mulheres reclamam do mau atendimento que receberam ao procurar uma das delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).

Ele acrescenta que todas as mulheres que passaram por constrangimentos como os que foram relatados pela reportagem devem procurar a Corregedoria da Polícia Civil, pelo telefone 2332-9733 ou a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que recebe a reclamação na hora pela internet ou pelos telefones 2334-8823 ou 2334-8835.

Chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

Chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso (Foto: Alessandro Ferreira/G1)

“A demanda é recebida e encaminhada na mesma hora. A CAC já faz mais de mil atendimentos por mês”, diz o chefe de polícia, garantindo ainda que já mandou apurar os abusos relatados.

Padrão é outro, diz delegado

Veloso, no entanto, faz uma ressalva: esses casos estão longe de representar o padrão de atendimento nas unidades. Segundo ele, ao longo de 2015 as 14 Deam do estado realizaram 36.178 registros de ocorrência, abriram 25.430 inquéritos, dos quais 22.202 foram relatados, cumpriram 697 mandados de busca e apreensão e 856 de prisão.

“Uso esses números para demonstrar que não é verdade afirmar que uma mulher, ao procurar a Deam, não será atendida”, explica Veloso.

Veloso aponta outra iniciativa para demonstrar que a cobertura às mulheres vítimas de violência vem aumentando: nos últimos quatro anos foram inaugurados 14 Núcleos de Atendimento às Mulheres (Nuam), que são uma alternativa à Deam com demanda menor de recursos materiais e humanos.

“O ideal é que pudéssemos abrir uma Deam em cada município, mas isso talvez nunca aconteça. Então criamos os Nuam, que adapta parte do espaço da delegacia distrital e aloca profissionais da própria equipe, que fazem o atendimento qualificado. Aproveitamos a estrutura de cada delegacia, e os agentes do núcleo são subordinados ao delegado titular da unidade”, explica.

Gênero não é relevante

O chefe de Polícia Civil aproveita para discordar de outra queixa feita pelas mulheres, a de que o atendimento é feito por agentes homens, o que segundo elas resultou em descaso quando mais precisaram de apoio.

“Não creio que o gênero seja uma questão relevante, ou deveríamos afirmar que todas as agentes mulheres prestam um atendimento exemplar e que todos os homens atendem mal, o que não é verdade. É claro que com mulheres a situação fica mais confortável para as vítimas, mas aí esbarramos na falta de efetivo. São apenas 10 mil agentes na instituição, o que é muito pouco”.

Para Veloso, a falta de recursos sempre atrapalha, mas não é desculpa para trabalho mal feito ou descaso com as pessoas.
“Uma mulher, ou qualquer outra pessoa, que seja vítima deve procurar uma delegacia e ser acolhida. Isso não é só técnica fria, é deixar claro para aquela pessoa que ela será acolhida. O símbolo da instituição diz ‘Polícia Civil, em defesa de quem precisar’. Esse tem que ser nosso norte sempre, e podemos estudar formas de melhorar a formação dos agentes”, defende.

Foco nas armas de fogo

Em 2015, foram registrados apenas 26 protocolos de reclamação por mau atendimento, demora ou falta de estrutura relacionados às Deam. “A leitura que faço desses números é que a Deam está indo bem”, diz Veloso, citando ainda o aumento do número de mandados de busca e apreensão relacionados aos casos de violência doméstica em que a vítima mencionou que seu agressor mantinha uma arma de fogo em casa:

“Reuni todas as titulares de Deam e determinei que solicitassem o mandado tão logo recebessem a denúncia, ou seriam consideradas corresponsáveis se alguma denunciante viesse a ser morta pelo agressor. Assim retiramos várias armas de circulação e certamente impedimos que tragédias acontecessem. É a ordem atual e vem sendo cumprida”.

Fernando Veloso diz que é importante ter em mente que as delegacias e os núcleos de atendimento à mulher devem acolher, sim, mas também que são unidades de polícia que têm uma missão, que é esclarecer o fato trazido por aquela pessoa, seja com prisão, apreensão ou a medida que for necessária. E, afirma, as unidades se tornaram muito mais efetivas a partir dessa mudança de mentalidade. “A polícia tem que acolher, mas tem que cumprir seu papel, e as Deam vêm fazendo isso, como mostram os números”, encerra.

Alessandro Ferreira
Do G1 Rio

Acesse no site de origem: Chefe da polícia do Rio promete apuração sobre denúncia de mulheres (G1/ Rio de Janeiro – 09/03/2016)