Pesquisa DataSenado e OMV: 27% das mulheres declararam ter sofrido agressão; 19% foram vítimas no último ano

Um dos principais resultados da pesquisa, que já está em sua 8ª edição, mostra que o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019, incluindo situações em que os agressores eram ex-maridos e também ex-namorados no momento do ataque. Números representam um aumento de 284% desses casos. O estudo também traz outras informações importantes sobre a evolução dos casos de agressão nos últimos anos, sobre o perfil do agressor, que está mudando, e sobre a incapacidade de algumas vítimas se reconhecerem em situação de violência.

O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, realizou, em 2019, a oitava edição da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A partir de entrevistas com a uma amostra representativa da população feminina do Brasil com mais de 16 anos de idade, verificou-se que 27% dessas mulheres declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar em algum momento da vida. E que 5% das mulheres entrevistadas haviam sofrido algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses.

Cumpre salientar que estes números indicam o percentual de mulheres que se percebem em situação de violência. Isso porque esses percentuais se referem a respostas a perguntas diretas questionando se as mulheres haviam sofrido algum tipo de violência, e se algum tipo de violência havia ocorrido nos últimos 12 meses. Coube, portanto, à mulher inquirida definir o que seria violência, em sua concepção, e se ela a havia sofrido.

Entretanto, uma questão ainda paira no ar, a de quantas mulheres que vivem em situação de violência doméstica não a percebem como tal e, portanto, sequer estariam no radar de serviços públicos com vistas a enfrentar essa violência. Com vistas a responder a tal questionamento, foi inserido um novo bloco de perguntas no questionário aplicado nesta 8ª edição da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar. Isso permitiu trazer dados inéditos referentes a diferenças entre a experiência de situações de violência doméstica e a sua percepção pelas mulheres que a vivenciaram.

Em um primeiro momento, perguntou-se diretamente às mulheres se haviam sofrido algum tipo de violência doméstica provocada por um homem, e se essa violência havia
ocorrido nos últimos 12 meses. Depois, outro bloco do questionário aferiu a exposição da entrevistada à violência de forma indireta. Foi perguntado se, nos últimos 12 meses, ela havia passado por uma série de situações relacionadas a diferentes tipos de violência doméstica, como ser vítima de insulto, humilhação ou xingamento, ou tapa/soco,
empurrão ou ameaça com arma de fogo.

Ao se comparar os percentuais das mulheres que afirmaram ter passado por situações relacionadas à violência doméstica e daquelas que declararam ter sido vítimas de
violência perpetrada por parceiros ou ex-parceiros nos últimos 12 meses, é possível verificar uma grande disparidade entre os números.

A partir da análise dos dados, verifica-se que, a despeito da Lei Maria da Penha trazer o conceito e os tipos de violência doméstica contra mulheres, na prática não é tão simples assegurar que a mulher em situação de violência se perceba nessa situação. Tal desafio é exposto pelas diferenças encontradas nos percentuais de violência apurados a partir de diferentes formas de se perguntar se a mulher sofreu violência.

Isso porque, quando se perguntou às entrevistadas diretamente se já haviam sofrido violência doméstica, cerca de 4% das mulheres responderam que sim, e que essa violência foi perpetrada por parceiro ou ex-parceiro e ocorreu nos últimos 12 meses. Contudo, ao se perguntar às mulheres se haviam passado por situações específicas relacionadas a violência perpetrada por parceiros ou ex-parceiros íntimos nos últimos 12 meses, esse percentual foi significativamente maior, de 22%.

De modo que o número de mulheres que vivenciou situações relacionadas à violência doméstica praticada pelo (ex) parceiros é, pelo menos, 5 vezes maior do que o número de mulheres que declarou ter sofrido violência doméstica, quando perguntada diretamente. Isto é, muitas mulheres não reconheceram situações vivenciadas em seus relacionamentos íntimos, como xingamentos, ou mesmo agressões físicas, como uma situação de violência doméstica. O que indica um descasamento entre a experiência de
situações de violência no âmbito das relações íntimas e a percepção dessas situações como integrantes de um quadro violência doméstica.

Dados mostram que a percepção da violência varia a depender do tipo

Enquanto situações relacionadas à violência do tipo física parecem ser mais reconhecidas como integrantes de um quadro de violência doméstica, situações relacionadas à violência do tipo patrimonial, por exemplo, muito raramente são reconhecidas como tal. Isso porque 3 vezes mais mulheres declararam ter vivenciado situações de violência física, em relação àquelas que haviam respondido diretamente ter sido vítimas de violência doméstica e que havia sido do tipo física. E, no caso da violência patrimonial, essa diferença foi muito maior, uma vez que 20 vezes mais mulheres declararam ter vivenciado situações relacionadas a esse tipo de violência, como o (ex) parceiro ter tomado ou destruído objetos, em relação àquelas que haviam respondido diretamente ter sido vítimas de violência doméstica do tipo patrimonial, quando perguntadas diretamente.

É importante destacar que tal cenário, em que a mulher não se percebe em um ciclo de violência doméstica, mesmo quando vivencia situações violentas em seus relacionamentos íntimos, pode demandar ações públicas específicas. Isso porque, o reconhecimento da própria situação de violência doméstica é o primeiro passo para que a mulher cogite buscar ajuda de serviços públicos com vistas a cessar essa violência.

Portanto, os resultados aqui trazidos mostram que é necessário voltar o olhar às mulheres que, mesmo vivendo situações violentas no cotidiano de suas relações íntimas, não se percebem como vítimas de violência doméstica. É preciso, ainda, aprofundar estudos que tenham por foco entender os caminhos para o reconhecimento, pela própria vítima, das situações violentas vivenciadas como parte de um quadro de violência doméstica. E, a partir de seus resultados, buscar alternativas de ação capazes de auxiliar
essas mulheres a reconhecer e agir para cessar essa violência.

 

(O DataSenado entrevistou 2.400 mulheres, entre os dias 24/09 e 4/10/2019, por meio de ligações para telefones fixos e móveis. A amostra é representativa da população feminina do Brasil, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. Acesse aqui o relatório na íntegra).