Pesquisa revela que, em cinco anos, cerca de 100 mulheres foram vítimas de feminicídio no DF

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A pesquisa Observatório da violência contra a mulher no DF, realizada pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), analisou os laudos cadavéricos de todas as mortes violentas de mulheres ocorridas no Distrito Federal entre setembro de 2006 e setembro de 2011, e inquéritos e processos judiciais correspondentes. Do universo de 275 mulheres mortas por homicídio, 35% (96) foram vítimas de feminicídio, ou seja, foram assassinadas por homens de suas relações afetivas e familiares. Essas mulheres tinham entre 15 e 68 anos, 44% (42) tinham filhos em comum com os matadores, 80% (77) eram negras e 20% (19) eram brancas. 48% (46) dos matadores eram maridos ou companheiros, 29% (28) ex-maridos ou ex-companheiros, e 3% (3) eram filhos.

61% (59) dos feminicídios analisados foram sentenciados durante a pesquisa, feita entre 2011 e 2014. Em 97% (57) desses casos julgados houve condenação do matador por homicídio doloso. O tempo médio das penas de privação de liberdade aplicadas foi de 15 anos. Entre a morte da mulher e o trânsito em julgado do processo judicial, o tempo médio foi de 2 anos e 63 dias.

Dentre as demais mulheres mortas no DF no período, 44% (121) foram vítimas de homicídios genéricos, em contextos variados. Sobre as 21% (58) restantes, o Estado sabe pouco ou nada: são a cifra oculta, isto é, os casos sobre os quais, após três anos de busca, não foram encontradas informações relativas às investigações policiais, bem como aqueles que geraram inquéritos que foram arquivados ou estão em tramitação sem autoria determinada.

A morte na casa e pelos afetos não atinge todas as mulheres da mesma forma: as chances de uma mulher negra ser morta por feminicídio no DF são 3 vezes maiores do que as de uma mulher branca.

O estudo completo, escrito por Debora Diniz, Bruna Santos Costa e Sinara Gumieri, será publicado na edição de maio/junho da Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Para a Anis, o próximo passo é realizar uma nova pesquisa, analisando o percurso policial e judicial da violência feminicida por meio da localização de registros de violência doméstica (BOs, inquéritos e ações penais) anteriores à morte de mulheres vítimas de feminicídio no DF, o que pode permitir a identificação de possíveis fatores de risco dessa violência.