Piauí adota diretrizes estabelecidas pela ONU sobre feminicídio (Jornal Meio Norte – 16/11/2015)

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Apesar do Brasil ainda não ter validado oficialmente as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) que tratam da condução das investigações policiais de mortes violentas de mulheres por questão de gênero, a Polícia Civil do Piauí já está se adiantando na adoção do protocolo de apuração de casos de feminicídio.

A secretaria estadual de Segurança Pública já capacitou policiais e delegados da Polícia Civil de seis municípios do Estado. Foram eles: São Miguel do Tapuio, Miguel Alves, Sigefredo Pacheco, Campo Maior, Buriti do Montes e Castelo do Piauí, local onde ocorreu um dos casos mais chocantes de violência de gênero neste ano: o estupro coletivo e o espancamento de quatro adolescentes. Segundo dados da Academia de Polícia Civil do Piauí (Acadepol), ao todo 20 agentes, 10 delegados e 20 policiais militares participaram da capacitação.

As diretrizes do ONU Mulher reúnem uma série de estratégias para que as investigações e processos penais tenham elementos suficientes para punir adequadamente quem comete o assassinato violento de mulheres. Os estados brasileiros estudam a melhor forma de acomodação do protocolo em nível de Brasil para que o documento seja posto em prática.

A subsecretária estadual de Segurança, delegada Eugênia Villa, participou de reuniões que trataram sobre a validação das diretrizes da ONU no âmbito nacional e, apesar de ainda não poder divulgá-las, adianta que entre os principais pontos do protocolo está a questão da preservação do local do feminicídio.

“Realizamos seminários e treinamentos com os policiais civis, policiais militares, e delegados de como se deve chegar ao local do crime para que a idoneidade da cena seja mantida. O feminicídio é um crime odioso e a cada dia ocorre com mais frequência. Estamos sendo assassinadas porque somos mulheres e temos que dar relevância a isso”, pondera a delegada Eugênia Villa. De acordo com o diretor da Acadepol, delegado Roberto Carlos, no próximo mês o efetivo da delegacia regional de São Raimundo Nonato também vai receber a capacitação.

“Esse treinamento é feito através de seminários e palestras com a delegada da Mulher, Vilma Alves, a chefe do Núcleo de Feminicídio, Anamelka Cadena, a subsecretária Eugênia Villa, comigo e o diretor da Academia Militar, Sérgio Moura. O objetivo é fazer a capacitação em todas as regionais agindo na prevenção e reação do feminicídio”, esclarece o delegado Roberto Carlos.

Além do trabalho com os agentes, delegados e policiais militares, a população dos municípios também participam de rodas de conversas que visam a conscientização sobre a violência de gênero.

Izabella Pimentel
Virgínia Santos

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