Piauí apresenta protocolo adotado para investigação e atendimento a vitimas de estupro (Gov/PI – 14/07/2016)

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Na Câmara dos Deputados a vice-governadora Margarete Coelho falou das ações realizadas pelo Governo no atendimento das vítimas de estupro.

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho apresentou as ações implementadas no combate aos crimes de estupros coletivos em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta (13).

O encontro foi uma reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Gorete Pereira, e da Comissão Externa de acompanhamentos dos casos de estupros coletivos, sob coordenação da deputada Soraya Santos, autora do requerimento, cujo objeto de discussão foram os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.

Apesar do dia atípico, a autora do requerimento, Soraya Santos, justificou que a comissão não quis deixar de realizar a discussão na presente data por se tratar de um tema urgente e que os demais membros estarão acompanhando para dar respostas rápidas a esses crimes.

Debate de políticas de atendimento às vítimas de estupro (Foto:Letícia Rodrigues)

Debate de políticas de atendimento às vítimas de estupro (Foto:Letícia Rodrigues)

“Na última visita que tivemos chamou muita atenção as palavras da vice-governadora Margarete Coelho porque colocou a transparência de dados e empenho do Estado nas investigações dos estupros. Estamos votando três projetos de suma importância que envolve a violência contra a mulher. Um deles trata dos procedimentos de atenção à mulher e para isso precisamos ouvir as especialistas nesse assunto para criar uma lei que melhor ampare e unifique os procedimentos de atendimento as vitimas”, informou.

Como primeira expositora, a vice-governadora Margarete Coelho agradeceu o convite e a recepção do encontro e, em seguida, falou da sensibilidade do tema e de como ele despertou sua atenção.

“O tema que nos traz aqui é um dos mais sensíveis que estamos enfrentando na atualidade”, disse. De acordo com ela, a temática lhe convocou muito cedo por termos poucas mulheres falando a favor de mulheres e da representatividade ser pequena nos espaços de poder.

“Não somos nem 10% de representantes e não há como não falarmos sempre em favor das mulheres mesmo que não queiramos e não tenhamos escolhido essas bandeiras. A luta nos convoca para as dificuldades que demonstram e pela coragem de luta que temos que externa todos os dias para nos fazemos representantes”, afirmou.

Margarete Coelho informou que a política de direitos da mulher é transversal e desde o início do governo é visto como prioridade. Segundo ela, as ações de combate à violência contra a mulher foram traçadas para serem construídas pela Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres e desenvolvidas com todos os órgãos da administração por meio das secretarias de Planejamento, Segurança, Educação e Saúde.

“Incluímos o tema defesa dos direitos da mulher em debates por todos os territórios e elaboramos em conjunto com a sociedade civil, técnicos e gestores municipais o Plano Plurianual 2016-2019. Além disso, estivemos com coletivos de mulheres; promotores naturais do Júri de Teresina e com presidente e corregedor do Tribunal de Justiça para tratarmos das questões ligadas ao processamento, julgamento de estupros, feminicídio e violência domestica contra a mulher”, destacou.

A audiência pública contou com a explanação da delegada e diretora de Gestão Interna da Secretária de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa; da delegada e diretora de Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, Márcia Noeli Barreto; e da delegada e titular da delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, Cristina Onorato.

Letícia Rodrigues

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