Pistorius paga fiança de R$ 2,6 mil e aguarda julgamento em prisão domiciliar (ESPN – 08/12/2015)

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O campeão paralímpico Oscar Pistorius pagou fiança nesta terça-feira e aguarda o julgamento em prisão domiciliar depois de ter sido condenado pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp. Seus advogados disseram que iriam apelar no Tribunal Constitucional da África do Sul.

“O caso está adiado até 16 de abril de 2016. O requerente foi liberado após o pagamento da fiança de 10 mil rands (U$ 690 dólares – R$ 2.593, na conversão atual)”, disse o presidente da Alta Corte de Pretória, Aubrey Ledwaba.

Ledwaba declarou que Pistorius ficará em prisão domiciliar, na mansão de seu tio Arnold, em Pretória, mas será liberado para deixar a propriedade que ficará em Pretória com a permissão de um oficial de investigação. O juiz ainda afirmou que o atleta será acompanhado por monitoração eletrônica.

A Promotoria não se opôs à saída do atleta da prisão por não acreditar haver risco de fuga. Ele só poderá sair para locais que fiquem em um raio máximo de 20 quilômetros da residência entre às 7h e 12h, determinou o juiz.

O advogado do atleta, Barry Roux, anunciou durante a audiência realizada hoje que seu cliente vai recorrer ao Tribunal Constitucional contra a condenação pelo assassinato de sua namorada, crime pelo qual pode ficar no mínimo 15 anos preso.

O sul-africano foi condenado por matar Reeva. No dia 14 de fevereiro de 2013, ele disparou quatro tiros contra a modelo, que estava fechada dentro do banheiro de sua casa. Alegando ter confundido a moça com um ladrão, Pistorious foi inicialmente indiciado por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

O ex-corredor foi condenado a cinco anos de prisão e, após cumprir um sexto da pena no presídio Kgosi Mampuru II, foi autorizado a passar o tempo restante em prisão domiciliar, na luxuosa mansão.

A Promotoria, no entanto, apresentou um recurso pedindo a revisão da pena de Pistorius, alegando que, independente de ser Reeva ou um invasor atrás da porta, o ex-paratleta sabia dos riscos de causar a morte da pessoa que estava ali, ao passo que disparou quatro vezes com uma arma de grande calibre.

O Tribunal Supremo de Apelação (TSA) acatou ao pedido na última segunda-feira. Agora, Pistorius aguarda julgamento, desta vez por homicídio doloso – quando há intenção de matar -, para conhecer a nova sentença. A lei sul-africana prevê que Pistorius pode passar até 15 anos atrás das grades.

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