Plenária encerra encontro nacional da Copevid sobre violência contra a mulher (MPPB – 28/11/2014)

Foi encerrado, no início da tarde desta sexta-feira (28), o V Encontro Nacional do Ministério Público sobre Violência contra a Mulher, promovido desde quarta-feira (26) pela Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça). O evento aconteceu no Unipê, em João Pessoa.

Hoje, os inscritos se dividiram em cinco oficinas e discutiram por cerca de duas horas os temas: “gênero e masculinidades”; “mídia e violência simbólica contra a mulher”; “relações afetivas contemporâneas”; “stalking” (termo em inglês que significa perseguição persistente) e “feminicídio”.

Em seguida, foi promovida uma plenária para apresentar e avaliar sugestões encaminhadas pelos relatores das oficinas sobre medidas que podem e devem ser adotadas pelo Ministério Público brasileiro para combater a violência contra a mulher.

Dentre as ideias aprovadas estão: a elaboração de campanhas de conscientização sobre o tema da violência doméstica contra a mulher, com viés preventivo para desconstruir a cultura machista existente no país; a criação de um observatório da imprensa no âmbito do Ministério Público para acompanhar a abordagem dada à mulher e à mulher vítima de violência doméstica na mídia; analisar a aplicação do sigilo nos processos judiciais e inquéritos policiais de violência doméstica contra a mulher; discutir o aperfeiçoamento do tipo penal previsto no Projeto de Lei do Novo Código Penal Brasileiro para o “stalking” e propor mudanças nesse projeto para que a ação penal de “stalking” no contexto de violência doméstica contra a mulher seja ação penal pública incondicionada.

Também foi deliberado que o Ministério Público brasileiro deve cobrar ainda mais a elaboração de políticas públicas para mulheres e seu cumprimento e que sejam adotadas estratégias para identificar os processos de feminicídio para fazer com que a tramitação deles seja mais célere e prioritária.

A vice-coordenadora da Comissão, a promotora de Justiça do Ministério Público paulista, Valéria Scarance, informou que todas as propostas serão submetidas à avaliação dos membros que integram a Copevid, em março de 2015, quando deverão ser definidas as medidas que deverão ser adotadas pelo Ministério Público brasileiro em relação ao assunto.

Dados alarmantes e desafio

No encerramento do evento, Scarance apresentou dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. Segundo ela, 92.100 mulheres morreram nos últimos 30 anos. A média é de que, a cada uma hora e meia, uma mulher seja assassinada. “Em 64% dos casos, essa violência acontece na presença de crianças e 17% dessas crianças também são agredidas. Por que a violência persiste? A mulher não é patrimônio. Ela não é de ninguém; ela está com alguém!”, disse.

A promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, encerrou o encontro nacional, enfatizando que “para combater a violência de gênero é preciso repensar os nossos valores”. “A madrasta da violência difusa que nos assusta é a violência doméstica e é preciso que nós tenhamos um olhar diferente e sensível. Entender a subjetividade da mulher é um desafio para o Ministério Público e para o Judiciário. Todos nós que compomos a rede de proteção da mulher temos a responsabilidade na construção de um novo mundo”, destacou.

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