Plenário aprova projeto sobre combate à violência contra mulheres

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

(Câmara dos Deputados – 29/03/2016) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) para o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que define novas normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar.

Leia também:
Câmara altera regras no atendimento a vítima de violência doméstica (O Estado de S. Paulo – 29/03/2016)
Câmara aprova divulgação do disque-denúncia de violência contra mulher (Câmara dos Deputados – 29/03/2016)

A deputada relatou a matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família e o substitutivo, entre outras medidas, prevê que a autoridade policial, para evitar violência contra a mulher, decrete uma medida preventiva temporária sujeita ao acolhimento ou não pelo juiz.

A matéria será votada ainda pelo Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-36/2015

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Acesse no site de origem: Plenário aprova projeto sobre combate à violência contra mulheres (Câmara dos Deputados – 29/03/2016)