Pleno aprova concessão de medalha para servidora e construção do prédio da Vara de Violência Contra a Mulher (TJPB – 07/08/2013)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e votou na tarde desta quarta-feira (07) 34 processos administrativos. Entre eles, destaque para a aprovação, por unanimidade, da concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de bons serviços, para a servidora Maria do Carmo Cândido Moura, gerente de Controle Interno do Poder Judiciário, e para o processo nº 328.685-1, que trata da construção do prédio que vai abrigar a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Durante a 15ª Sessão Administrativa, os desembargadores aprovaram também o Processo de Resolução nº 335.561-6, apresentado pela Comissão Permanente do Regimento Interno do TJPB, que regulamenta o parágrafo 5º do artigo 41 da lei Complementar nº 96, de 3 de dezzembro de 20123 (Lei de Organização e divisão Judiciárias do Estado (Loje).

O artigo em questão trata do processo de elaboração do novo Regimento Interno, que será feito por etapas, segundo informou o desembargador Silvio Ramalho Júnior, presidente da Comissão que está elaborando o novo RI.

Os demais processos, todos aprovados, versam sobre pedidos de preenchimento de vagas de Juiz de Direito para turmas recursais, em várias comarcas do Estado. A sessão foi aberta pela presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti. Após a votação do processo que trata da construção do prédio da Vara da Violência contra a Mulher, e em virtude de compromisso de agenda no Gabinete da Presidência, a magistrada convocou o vice-presidente da Corte, desembargador Romero Marcelo, para assumir a direção dos trabalhos da Sessão do Pleno.

Medalha

O processo que diz respeito a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é de autoria do desembargador Abraham Loncoln da Cunha Ramos e foi relatado pelo desembargador Fred Coutinho. Ao apresentar o voto, o relator ressaltou a dedicação da servidora Maria do Carmo Cândido Moura à Justiça paraibana. “Trata-se de uma servidora exemplar. E, por isso, merecedora da comenda”, acrescentou Fred Coutinho.

A Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba já concluiu o projeto arquitetônico do prédio que vai abrigar a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O prédio será edificado numa área de 2.125,27 metros quadrados, localizada na avenida Trincheiras, Centro de João Pessoa, atrás de um Casarão, que será preservado. A pedra fundamental da Edificação foi lançada no dia 8 de Março, pela presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Gecom – Valter Nogueira

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