Polícia Civil altera tipificação e registra chacina com 12 mortes em Campinas como feminicídio (G1 – 16/12/2017)

Antes, crime havia sido registrado como homicídio simples, mas grupos e delegada da DDM já haviam se manifestado a favor da mudança. Sidnei Araújo invadiu uma casa no dia 31 de dezembro de 2016.

Setor de Homicídio de Proteção à Pessoa de Campinas (SHPP) alterou a tipificação da chacina que matou 12 pessoas no dia 31 de dezembro de 2016, entre elas nove mulheres, e incluiu o crime de feminicídio no inquérito. Antes, o boletim de ocorrência havia sido registrado como homicídio simples, mas integrantes de coletivos de mulheres e a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher do município já haviam se manifestado a favor da mudança. A informação foi confirmada pela EPTV, afiliada da TV Globo.

A lei que colocou o feminicídio no código penal existe desde março de 2015. A tipificação da ocorrência ocorre quando existe violência doméstica familiar, além de discriminação e menosprezo à condição da mulher. No caso da chacina do réveillon, a inclusão do crime acontece porque o autor assassinou as nove mulheres da mesma família por achar que tinha sido injustiçado desde quando se separou de Isamara Filier – uma das vítimas – e foi afastado do filho.

A alteração aconteceu depois de protestos realizados em Campinas durante o ano e de uma petição pública com 700 assinaturas, entregue ao SHPP pela rede “Minha Campinas”, responsável pela campanha “IssoÉFeminicídio”. No dia 8 de dezembro, o grupo fez uma intervenção na Avenida Francisco Glicério, e parou o trânsito por nove minutos para simbolizar a morte das mulheres.

Em maio, a delegada da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas, Maria Helena Taranto Joia afirmou que, na opinião dela, o crime poderia ter sido registrado como feminicídio. “Nem sempre o que foi feito no registro do BO vai permanecer até o final do inquérito. O inquérito não foi conduzido por mim, mas, na minha opinião, pelas características do crime, foi feminicídio”, contou.

O crime

Entre a noite de 31 de dezembro e a madrugada de 1º de janeiro, Sidnei Ramis de Araújo pulou o muro de uma casa na Vila Proost de Souza, assassinou a ex-mulher, Isamara Filier, o filho de 8 anos, outras dez pessoas e se matou. A polícia encerrou o inquérito sem identificar quem vendeu a arma ao autor. O caso foi registrado como homicídio e suicídio.

Onze pessoas morreram no local e quatro foram atingidas pelos disparos e socorridas. Uma delas morreu no hospital.

No dia 5 de janeiro, um ato realizado por mulheres e movimentos sociais fechou as ruas do Centro de Campinas para pedir que o crime fosse enquadrado como feminicídio.

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