Polícia do RS terá acesso a medidas de proteção a mulheres agredidas (G1/RS – 16/08/2012)

Sistema busca fiscalizar se decisões são respeitadas e priorizar urgências. Acesso aos dados deverá estar disponível aos policiais em até 60 dias.

Para acelerar as medidas de proteção a mulheres vítimas de agressões no Rio Grande do Sul, as Polícias Civil e Militar passarão a ter acesso a um sistema online das decisões da Justiça no Rio Grande do Sul. A ação foi liberada após um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça na última terça-feira (14).

O acordo busca aprimorar o trabalho do programa Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza se as decisões da Justiça são respeitadas e prioriza as urgências, segundo atesta a chefe do gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Raquel Gomes.

Pelo padrão antigo, as vítimas só tinham as medidas protetivas exercidas caso se dirigissem ao Foro para buscar as determinações judiciais. O acesso aos dados deverá estar disponível aos policiais em até 60 dias.

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