Polícia prende, em média, cinco homens todo dia por violência contra mulheres no Amazonas (Portal D24am – 16/04/2013)

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) revelam que 448 homens já foram presos por praticarem violência contra mulher, neste ano, no Amazonas. Em média, foram cinco prisões diárias nos últimos três meses.

O mês de janeiro, com 170 privações de liberdade ou 5,6 prisões por dia, ocupa o primeiro lugar no ranking, segundo o levantamento. Em segundo lugar com a maior incidência aparece o mês de fevereiro, com 159 casos no total, seguido por março, com 119 prisões registradas, o equivalente a quatro casos por dia.

Segundo a coordenadora de Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), Keyth Fabíola Bentes, muitas mulheres que recorrem ao serviço de atenção desejam que o companheiro seja punido, mas não preso.

“Muitas mulheres não acreditam que isso pode acontecer, mas independente do que elas queiram, nós entendemos que se esses homens agrediram suas mulheres e a lei tomou uma decisão, eles precisam ser penalizados”, disse.

Ela destaca, ainda, que as prisões efetuadas por violência doméstica se apresentam como uma forma de aferir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, criada em 2006. “Quando não há punição, a tendência é que haja um descrédito da lei, por isso, estes números são também um termômetro”, frisou.

A secretaria estima que 90% dos casos de agressão contra a mulher ocorridos no Amazonas são praticados pelos companheiros e companheiras das vítimas e para cada caso denunciado pelo menos quatro ou cinco ainda são mantidos em sigilo. Grandeparte das mulheres vítimas de violência doméstica, no Estado, pertence à faixa etária dos 25 aos 35 anos de idade.

Em 2012, o Amazonas foi o Estado brasileiro que menos denunciou casos de violência contra a mulher à Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), por meio do Disque 180. Foram apenas 3.167 registros, contra 19.713, no Distrito Federal, o primeiro em número de denúncias.

À frente da DECCM, a delegada Ketleen Calmont, afirma que autores de violência doméstica podem ser presos em flagrante delito ou por meio de pedido de prisão preventiva. Crimes como tentativa de homicídio e reincidência figuram entre as situações passíveis de prisão. “Nos casos de crimes mais leves como injúria calúnia e violência patrimonial pode arbitrar fiança que, em casos medianos, varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil”, disse.

Em caso de lesão corporal, conforme o Código Penal, a pena é de três meses a três anos de detenção.

Mudança

Para a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), no Amazonas, Vanja Andréa dos Santos, as prisões registradas neste ano como punição aos casos de violência doméstica demonstram que “as mulheres estão tomando cada vez mais as rédeas da situação” e deixando de sofrer agressão entre quatro paredes.

“Elas estão sentindo a necessidade de denunciar porque perceberam que não adianta ficar escondendo o que acontece debaixo do tapete. Até um tempo atrás se dizia que em briga de marido e mulher ninguém metia a colher, mas até os vizinhos estão ajudando agora”, afirmou.

Santos destacou, ainda, que a violência doméstica ocorre em todas as classes sociais e, que as 448 prisões são apenas uma amostra do que acontece na realidade, muitas vezes evoluindo até para um crime passional.

“Quando um homem se sente dono da mulher e percebe sua voz de comando prejudicada, a situação começa a evoluir, indo desde a proibição de amizades masculinas à privação de liberdade ou assassinato”, afirmou.

Annyelle Bezerra

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