Prefeitura de Teresina inaugura Centro de Referência especializado para Mulheres (Capital Teresina – 30/03/2015)

O Centro está vinculado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Prefeito Firmino Filho inaugura nesta terça-feira (31), Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – ESPERANÇA GARCIA. O Centro está vinculado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), tendo como finalidade, encaminhar para atendimento a mulher em situação de violência. A inauguração acontece na Rua São Pedro, 1775 – centro às 12 horas.

O atendimento é destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar e outras do gênero numa perspectiva multidimensional, garantindo o direito da mulher, na efetivação dos serviços especializados realizando atendimento e reconhecendo a diversidade de mulheres através das ações de intervenção da situação de violência de forma individualizada.

O Centro Esperança Garcia oferecerá serviço de atendimento à mulher em situação de violência, como estrutura do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações de atendimento psicológico, social, jurídico e de orientação e informação à mulher em situação de violência, proporcionando o atendimento e o acolhimento necessário à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) visa contribuir na ampliação das ações de cidadania e direitos humanos das mulheres, em acordo as diretrizes da Secretaria de Políticas para as Mulheres SPM/PR estabelecidas na Lei nº 12.593 de 18 de janeiro de 2012 e no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, focando no incentivo à autonomia como centralidade na formação cidadã para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

A recente pesquisa realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí em 2012, aponta que o perfil da maioria das vítimas de violência encontra-se na faixa etária economicamente produtiva, entre 20 a 39 anos, sendo a maioria solteira (41%), com ocupações não remuneradas (do lar ou estudantes), ou com profissões/ocupações precarizadas (doméstica, auxiliar de serviços gerais, vendedora, aposentada). Tendo vista que a violência contra a mulher não afeta só a saúde física, mas também a saúde mental.

O Centro de Referencia Esperança Garcia contribuirá para garantir à defesa dos direitos das mulheres, realizando um atendimento articulado com os demais serviços da Rede de Enfrentamento a Violência contra a mulher. O que irá possibilitar a redução dos índices de violência, e outros indicadores sociais no município.

Quem foi Esperança Garcia                             

Esperança Garcia viveu na região de Oeiras na fazenda de Algodões, situada a cerca de 300 km de Teresina, que juntamente a outras dezenas de estâncias pertenciam à inspeção de Nazaré, onde é hoje o município de Nazaré do Piauí. Sua coragem se expressa através de uma carta escrita por ela e encaminhada ao Governador do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, denunciando os maus tratos de que era vítima, juntamente com seus filhos e companheiras. De acordo com alguns pesquisadores, Esperança Garcia aprendeu a ler e a escrever com os padres jesuítas ou com pessoas ligadas a eles.

A carta caracterizou-se como um marco de resistência negra, pela sua coragem e ousadia em denunciar os maus tratos sofridos, mesmo sendo escrava, em uma sociedade que, à época, era formada em sua maioria por analfabetos. Esse documento serviu de inspiração para diversas manifestações contemporâneas como o grupo de mulheres que trabalham pela cidadania da mulher negra piauiense, e recebe o nome de Esperança Garcia assim como a maternidade de Nazaré do Piauí. Em 06 de setembro, data em que a carta foi escrita, é comemorado o dia estadual da consciência negra no Piauí, através de um projeto de lei do então Deputado Estadual Olavo Rebelo em 1998.

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