Presidente do Senado quer pressa na tramitação de textos em defesa das mulheres (Jornal do Senado – 05/06/2014)

Presidente do Senado disse que vai se esforçar para agilizar a tramitação de vários projetos sobre defesa dos direitos das mulheres. Para ele, não há como ser indiferente à elevada violência contra elas no Brasil 

Com Vanessa Grazziotin e a deputada Elcione Barbalho, Eleonora Menicucci discursa no lançamento da campanha Eu Ligo 180 (Foto: Marcos Oliveira)

Com Vanessa Grazziotin e a deputada Elcione Barbalho, Eleonora Menicucci discursa no lançamento da campanha Eu Ligo 180 (Foto: Marcos Oliveira)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ontem que fará o possível para votar quanto antes projetos relativos à defesa dos direitos das mulheres. Entre eles, está o substitutivo de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que inclui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio no Código Penal.

Segundo Renan, que participou do lançamento da campanha de divulgação da Central de Atendimento à Mulher “Eu Ligo 180”, não se pode ficar indiferente à violência num país como o Brasil, que ocupa o sétimo lugar no ranking com maior número de homicídios femininos.

— Ninguém pode ficar indiferente para que não se torne algo comum. É preciso tolerância zero com a violência contra a mulher — afirmou.

Renan Calheiros também destacou que outros dois projetos de grande interesse da saúde da mulher de autoria de Ana Amélia (PP-RS) já foram aprovados no Senado e estão na Câmara dos Deputados.

Um dos projetos da senadora prevê o acesso facilitado às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama. O outro determina a inclusão de medicamento de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento em casa.

Central de denúncias

Durante o lançamento da campanha, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a senadora Vanessa ­Grazziotin (PCdoB-AM), que está à frente da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, cobraram de Renan a aprovação rápida do PL 6.013/2013, que regulamenta o serviço de ­denúncia de violência contra a mulher. A proposição foi aprovada pela Câmara na terça-feira.

— Vamos votar esse projeto antes da Copa do Mundo para que todas as brasileiras e turistas estrangeiras saibam que o Brasil tem uma política de Estado de combate à violência, ao tráfico, ao assédio e a outros crimes — afirmou Menicucci.

Aplicativo

No evento, foi apresentado o aplicativo para celular Clique 180, desenvolvido pela ONU Mulheres em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. O aplicativo permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher 180, que recebe denúncias, fornece orientações e oferece conteúdos como a Lei Maria da Penha e o mapeamento de locais de risco nas cidades. O Clique 180 está disponível para os sistemas IOS e Android. Pode ser baixado na Apple Store ou na Google Play.

— Tem o velho ditado de que, em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Temos de mudar isso. Em briga violenta de marido e mulher, temos o dever de denunciar — disse Vanessa Grazziotin.

Segundo a ministra Eleonora Menicucci, a campanha já gerou um aumento de 40% nas denúncias no Brasil desde o seu início no final de maio.

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