Presidente do TJRJ defende combate à violência de gênero em seminário (TJRJ – 03/11/2016)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacou que, na atual Administração, procurou estabelecer um cronograma de atuação contra a violência de gênero. A declaração foi feita nesta quinta-feira, dia 3, durante o Seminário Internacional de Violência de Gênero, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.

O magistrado lembrou que, a partir da Lei Maria da Penha, o TJRJ criou o Projeto Violeta. Entre outras ações, a iniciativa utiliza um ônibus para o atendimento das vítimas da violência, além do Observatório Judicial da Mulher, disponível para a sociedade.

“A cultura da sociedade machista é tão enraizada que a mulher acredita que o comportamento violento do homem é natural. Ela nem sempre têm consciência de que é vítima dessa violência”, disse o presidente do TJRJ.

O evento vai até sexta-feira, dia 4, com a participação de magistrados, representantes das Polícias Civil e Militar, professores e de três pesquisadoras espanholas: a professora Maria Luiza Maqueda, especialista sobre tráfico de pessoas, Patrícia Laurenzo (assédio), e Encarna Bodelón (violência sexual).

O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, disse que a discussão sobre gênero é importante para combater o preconceito. “A diversidade existe e ela é boa para a compreensão de diferentes pontos de vista. Os fóruns enriqueceram os cursos de pós-graduação realizados pela Emerj”.

Coordenadora do Fórum, a juíza-auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello, destacou a criação de 11 Juizados Especializados em Violência Doméstica no Rio de Janeiro, e enfatizou o trabalho realizado pelas administrações do TJRJ e da Emerj no combate à violência de gênero.

Participaram também da abertura do seminário, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Carvalho, a desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Conselho Nacional de Justiça, a desembargadora (aposentada) Ivone Ferreira Caetano, corregedora geral das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos Ertulei Laureano Matos, a juíza Madgéli Franz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente do Fórum Nacional de Juízes de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), e o secretário de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maurício Carlos Ribeiro.

PC/FB

Foto: Felipe Cavalcânti

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