Presidente lança campanha “Justiça Pela Paz em Casa” (TJAM – 07/03/2016)

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Atualmente, segundo a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o feminicídio cresceu 54% e as estatísticas apontam que a cada uma hora, de 10 a 13 mulheres são agredidas ou assassinadas”. Foi revelando esses números alarmantes que a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, iniciou seu discurso de lançamento da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Essa é a Nossa Justa Causa”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de intensificar as ações contra a violência no lar.

24960696054_416a6fb69e_kA solenidade, realizada nesta segunda-feira, dia 27, no Tribunal do Júri, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Aleixo), faz parte da programação da Semana da Mulher do Poder Judiciário do Amazonas, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. “A data simboliza as lutas e conquistas alcançadas pela sociedade e propõe que não exista a distinção de sexo. São quatro décadas de lutas com o objetivo de combater a desigualdade, o desequilíbrio e o desenvolvimento envolvendo as mulheres”, explicou Graça Figueiredo.

Além da presidente do TJAM, estiveram presentes na solenidade os magistrados titulares das Varas dos Tribunais do Júri Anésio Rocha, Mirza Telma e Mauro Antony; a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Graça Prola; a secretaria executiva de Políticas Públicas Para a Mulher, Keyth Fabíola Bentes e o presidente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio Choy.

PRIORIDADE

Criada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a campanha visa motivar a sociedade no combate ao considerável aumento da violência contra a mulher. “Mesmo representando quase 65% dos 200 milhões de brasileiros, ainda sofremos e muito com a desigualdade. É por isso que exortamos todas as comarcas do Amazonas, para que nesta semana dessem prioridade aos processos onde a mulher fosse vítima de agressão.”, adiantou.

A desembargadora-presidente salientou que “toda violência deve ser banida e que a luta por uma sociedade mais justa não é apenas das mulheres, mas de todos”. “O Poder Judiciário não medirá esforços para cumprir a sua missão. Lutamos diariamente para dar a resposta efetiva para todo o Amazonas. A mulher precisa ser respeitada para que possamos ter uma sociedade mais justa”.

DENÚNCIA

A secretária de Direitos Humanos, Graça Prola, disse que o governo do Estado está compromissado com a campanha e que apoia a iniciativa da ministra Cármen Lúcia. “Vamos mobilizar as mulheres para que cada mais eles possam fazer essas denúncias de agressão. Não é possível que o Brasil, como disse a desembargadora Graça Figueiredo, conte com números assustadores. Além disso, esses crimes colocam o país em 5º lugar, dentre 83 países em números de mortes por homicídios de mulheres”, revelou.

Graça lembrou que o Amazonas conta com o “Alerta Rosa”, um aplicativo desenvolvido com o objetivo de facilitar as denúncias das vítimas de violência doméstica. Ele está disponível para Android e pode ser baixado pelo Google Play. “Buscamos alternativas, mas ainda não conseguimos reduzir os índices de violência doméstica e familiar. Precisamos fazer uma educação doméstica não sexista, garantindo que a igualdade de gênero seja uma concretude nos nossos tempos e para as futuras gerações”, concluiu, parabenizando o Poder Judiciário pela iniciativa.

Keyth Fabíola Bentes, secretaria executiva de Políticas Públicas Para a Mulher, observou que a pauta da violência, “independentemente das outras políticas que precisam ser trabalhadas, a violência ainda é sempre a principal”. “Em recente reunião com a ministra Cármen Lúcia, ela nos dizia da importância de estarmos juntas neste momento. Gostaria de parabenizar o papel brilhante que as juízas dos Juizados Especializados no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estão desempenhando. Esperamos que essa semana seja exitosa”, falou.

Logo após o encerramento da solenidade, foi realizado o julgamento de um crime de violência doméstica, no qual uma mulher foi assassinada.

Texto: Bruno Mazieri | TJAM

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