Primeiro condenado por feminicídio no Piauí pega 18 anos de prisão (G1/Piauí – 20/09/2016)

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Réu foi condenado por ter matado uma jovem de 15 anos com um tiro. Condenação ocorreu na 1ª instância da Justiça e cabe recurso.

Romildo Gomes Ferreira, de 19 anos, é o primeiro condenado por feminicidio na Justiça do Piauí. Segundo o promotor Ubiraci Rocha, o júri popular imputou pena de 18 anos de prisão pelo assassinato de uma estudante de 15 anos ocorrido no ano passado. Segundo denúncia do Ministério Público, o motivo do homicídio seria o término do relacionamento que o acusado mantinha com a vítima. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (19) em Teresina.

A adolescente de 15 anos foi assassinada com um tiro na região torácica no bairro Buenos Aires, Zona Norte da capital no dia 22 de maio de 2015. O suspeito foi preso no dia seguinte pela Polícia Militar. No início das investigações havia a suspeita de tiro acidental, mas o inquérito policial descartou essa hipótese e Romildo foi indiciado como o autor do tiro fatal.

A condenação ocorreu na 1ª instância da Justiça do Piauí e cabe recurso.

O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora para o crime de homicídio praticado contra mulheres por razões de gênero. A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para homicídio. E a punição pode ser aumentada se o crime for contra gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.

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