Processos históricos sobre violência contra a mulher na sociedade podem ser conferidos em exposição (TJRS – 28/03/2016)

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Processos históricos do Arquivo Judicial do Poder Judiciário integram a Exposição Direitos Humanos: Uma Questão de Justiça, que se realiza até o dia 8/7 no Memorial da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

O evento trata do tema Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justiça Federal e as Representações Sociais do Gênero Feminino. Por isso, o Arquivo Judicial do Poder Judiciário selecionou nove processos históricos sobre violência contra a mulher e o papel da mulher na sociedade para serem expostos no Memorial.

O processo mais antigo é de 1939. Uma menina com 13 anos foi estuprada pelo padrasto de 47 anos em Alegrete. Ele era casado com a mãe da menina há 10 anos e agredia as duas constantemente. A mãe suicidou-se com veneno. Preso, o padrasto alegou que poderia reparar o mal casando com a enteada. Ele foi condenado a cinco anos de prisão. A pena foi cumprida e a vítima foi morar com uma família em Porto Alegre.

Mostra Direitos Humanos: Uma Questão de Justiça pode ser conferida no Memorial da Justiça Federal no RS (Foto: Jonathan Armani/TRF4)

Mostra Direitos Humanos: Uma Questão de Justiça pode ser conferida no Memorial da Justiça Federal no RS (Foto: Jonathan Armani/TRF4)

Há também um processo de 1974 sobre aborto. O caso ocorreu em Pelotas. Uma mulher foi denunciada pelo crime. Uma das vítimas seria a própria filha da ré, uma jovem de 16 anos no 7º mês de gestação. O companheiro da filha denunciou a sogra. Ela foi julgada pelo Tribunal do Júri e absolvida por falta de provas.

Há ainda casos de homicídio, suspensão do pátrio poder e até de sedução. Foi em 1961, no município de Tapes. Um rapaz de 26 anos foi denunciado por seduzir sua namorada de 15 anos, mediante promessa de casamento. Depois de ouvir testemunhas de defesa e acusação o Juiz de Direito absolveu o réu, pois concluiu que a vítima não havia sido seduzida.

Além dos processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Exposição da Justiça Federal conta com colaborações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral. Também participam a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul e as Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina.

A exposição é aberta ao público e a entrada é gratuita. O Memorial da Justiça Federal fica na rua Otávio Francisco Caruso, 600, 9º andar, em Porto Alegre.

Patrícia Cavalheiro

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