Procuradoria da Mulher da Câmara participará dos 16 Dias de Ativismo

Informamos que nesta semana iniciam as atividades da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com o Programa Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e apoio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e da ONU Mulheres.

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança
Global de Mulheres (CWGL), localizado nos EUA. Trata-se de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos
humanos das mulheres, hoje lembrado em mais de 159 países.

No Congresso Nacional, a campanha terá atividades ao longo de 23 dias com o objetivo de conscientizar a população sobre os tipos de violência de contra as mulheres previstos na Lei Maria da Penha, evidenciar os trabalhos realizados no Poder Executivo e Legislativo no sentido de aprimorar a lei e propor ações de enfrentamento à violência, bem como estender os espaços de debates com a sociedade.

Programação Prevista:

19 de novembro:
Audiência Pública no Senado Federal
Tema: Instruir o PLS nº 292, de 2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídios como circunstância qualificadora do crime de homicídio
Local: Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Horário: 14h30
Debatedoras/es convidadas:
Ana Isabel Garita – Ministra da Justiça de Costa Rica
Silvia Pimentel – CEDAW/ONU
Flávio Crocce Caetano – Secretário de Reforma do Judiciário / Ministério da Justiça
Leila Linhares – CEPIA
Jamilson Haddad Campos – Juiz do TJMT
Jorge Assaf Maluly – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo

19 de novembro:
Atividade Cultural
Desfile com Modelos Plus Size
Horário: 17h30
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

20 de novembro:
Atividade Cultural
Roda de Capoeira de Mulheres – Instituto UCDF
Horário: 16h
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

20 de novembro:
Atividade Cultural
A voz da Liberdade – Danila Dands
Horário: 16h30
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

21 de novembro:
Quintas Femininas
Tema: Violência contra a mulher negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20).
Abertura: Senadora Lídice da Matta (a confirmar)
Deputada Luciana Santos
Palestrantes: Bruna Cristina J. Pereira – Pesquisadora do NEPEM/UnB
Mônica Oliveira Gomes – SEPPIR
Horário: 10h
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Público-alvo: universitários (as), movimentos sociais, servidores (as), etc.
Transmissão pelo site e-cidadania

22 e 29 de novembro; 6 de dezembro:
Vídeo “Curtas às Sextas”
Transmissão de vídeos de curta metragem na praça de alimentação – Espaço do Servidor do Senado Federal, com convidados das universidades para debaterem sobre os temas abordados. Produção de pequenos vídeos com depoimentos dos participantes para serem utilizados posteriormente pela Procuradoria da Mulher.
Horário: 11h
Local: Espaço do Servidor, Senado Federal.
Temáticas previstas:
22 de novembro:O Corpo Feminino
Debatedoras: Juliana Nunes (Pretas Candangas) e Janaína Graciele (Movimento de Mulheres Plus Size)
29 de novembro: Violência contra a mulher no Distrito Federal
Debatedora: Ana Carolina Barbosa (UBM)
06 de novembro: Preconceitos e violências contra as mulheres no Esporte
Debatedoras: Rebeca Gusmão e Tati
Público-alvo: público interno do Senado e da Câmara e estudantes universitários.

25 de novembro a 10 dezembro:
Exposição Fotográfica
Tema: “Mulheres: cotidiano e violência na construção de Brasília” (a confirmar)
Local: Corredor da Secretaria da Mulher, Anexo 4, Subsolo, Câmara dos Deputados.

26 de novembro:
Audiência Pública
Audiência com a ministra Eleonora Menicucci para falar sobre o projeto da SPM Mulher, Viver sem violência. Apresentação de números e novas ações para o atendimento do 180.
Horário: 11h
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Público-alvo: telespectador da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, ativação do público das universidades que podem contribuir tirando dúvidas através do e-cidadania.

26 de novembro:
Ato Público
Ato de divulgação da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Horário: 18h30
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados.

26 de novembro:
Atividade Cultural
Grupo Maria vai Casoutras
Horário: 19h
Local: Hall da Taquigrafia, Anexo 2, Câmara dos Deputados

28 de novembro:
Quintas Femininas
Tema: Violências silenciadas e silenciosas: um olhar ao redor
Abertura: Senadora (?)
DeputadaMarina Sant´Anna (a confirmar)
Palestrantes: Dra. Lourdes Bandeira – Secretária Executiva da SPM e Professora do Departamento de Sociologia da UnB
Ana Carolina Barbosa – União Brasileira de Mulheres
Horário: 10h
Local: Plenário 13, Anexo 2, Câmara dos Deputados.
Transmissão pelo site e-democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/20604)

4 de dezembro:
Ato Público
Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
Presença de artistas globais, parlamentares e personalidades políticas, levantando cartazes de não à violência contra as mulheres. Sairão em cortejo até o Plenário do Senado acompanhados pela senadora Vanessa Grazziotin. O intuito é interromper a Sessão Plenária do Senado por alguns minutos para que o presidente Renan Calheiros e demais parlamentares levantem os cartazes junto com os artistas.
Horário: A partir das 15h
Local: Salão Branco até Plenário, Senado.

5 de dezembro:
Quintas Femininas
Tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres”
Abertura: Senadora (?)
Deputada Cida Borghetti
Palestrante: Dr. Marcos Nascimento
Horário: 10h
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal
Público-alvo: universitários (as), movimentos sociais, servidores (as), etc.
Transmissão pelo site e-cidadania

10 de dezembro:
Lançamento da cartilha “Reflexões sobre gênero e diversidade”.
Cartilha produzida pelo Programa Pró-Equidade da Câmara
Debate com DeputadaIrini Lopes (ex Ministra da SPM) sobre gênero e diversidade
Local: Plenário (só será possível a reserva com 15 dias de antecendência)
Horário: 17h30 (confimar quando confirmar a reserva do plenário)
Público-alvo: gestores.

10 de dezembro:
Atividade Cultural
Grupo Trio a Brasileira
Horário: 18h30
Local: Mesmo Plenário do lançamento da cartilha, logo após este, Anexo 2, Câmara dos Deputados

10 de dezembro:
Atividade Cultural
Encerramento dos 16 Dias de Ativismo e Lançamento da Música Joy – Show Mulher de Lei
Show musical com o artista Tião Simpatia e convidados, com apresentação da música Joy, da rede de artistas da Campanha UNA-SE e chamara a atenção da sociedade para a construção de uma cultura de paz e pelo fim da violência contra as mulheres e meninas. Está prevista a presença da Sra. Maria da Penha.
Horário: 20h
Local: Auditório do Campus da UnB Planaltina, Área Universitária, n.1 – Vila Nossa Senhora de Fátima – Planaltina, DF.