Professora da Universidade de Salamanca fala no STF sobre violência de gênero (STF – 29/05/2015)

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A violência de gênero é um dos problemas mais importantes a serem tratados na pauta de direitos humanos em todo o mundo. A afirmação é da doutora María Esther Martínez Quinteiro, professora de História Contemporânea do Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca, na Espanha, em palestra realizada nesta sexta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema “Violência de Gênero e Direitos Humanos na Espanha e no Brasil”.

Segundo ela, o problema é mundial e se apresenta, em múltiplas formas e graus, em quase todos os países. Ela explicou que as violações podem ser domésticas, no trabalho, individuais, coletivas e se apresentarem na forma de assédio patrimonial, moral ou sexual. Entretanto, assegura a professora, a violência de gênero se apresenta sempre como forma de favorecer a dominação masculina e demonstrar a superioridade desse gênero sobre o feminino. “A violência de gênero é um fenômeno derivado da desigualdade de gênero ou da diferença de direitos entre homens e mulheres”, frisou.

Na opinião da professora, a confusão entre violência de gênero e violência doméstica enfraquece a eficácia e a aplicação das normas destinadas a combater a violência de gênero e as violações de direitos humanos associadas a esse problema. Ela explicou, ainda, que o gênero define o papel que cada pessoa representa na família e na sociedade.

A doutora Quinteiro informou que a Espanha, desde o início do século 21, tem implementado políticas ativas e pioneiras de combate à violência de gênero que culminaram com a promulgação, em 2007, da Lei de Igualdade Efetiva entre Homens e Mulheres. Ela destacou que, no Brasil, a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, os índices de violência de gênero sofreram ligeira redução e posteriormente se estabilizaram.

Ela citou estudo promovido pela Fundação Perseu Abramo que apontou que 2,1 milhões de mulheres sofrem violência de gênero todo ano no país. Segundo ela, esses números são subestimados, pois nem todas as vítimas dão queixa ou procuram os serviços públicos de saúde. Como não comparecem ao sistema de saúde, não é possível saber quantas são lesionadas. São o que chamamos de números oculto. “Ocultos por vergonha, medo ou dependência financeira”, afirmou.

A palestra faz parte do projeto “Sexta com Excelência”, que traz ao STF especialistas nacionais e internacionais para tratar de temas atuais e relevantes para a área jurídica do Tribunal.

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