Programação da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira (3) (TJRN – 30/07/2015)

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, dá início nesta segunda-feira (3) à programação da segunda edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A abertura acontece às 9h, no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. Veja a programação completa AQUI.

A iniciativa é realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca conscientizar a população potiguar sobre a questão da violência contra a mulher, além da priorização de julgamentos nessa área. Segundo dados do IBGE, o RN é o quinto estado do país com maior índice de casos de violência.

Durante toda a semana, as comarcas do Estado deverão realizar audiências e julgamentos em processos de violência doméstica e familiar. Haverá ainda atendimento jurídico com o Plantão Judiciário, para decisões de medidas protetivas, em caráter de urgência.

Na terça-feira, 4 de agosto, por iniciativa da desembargadora Zeneide Bezerra, a Câmara Criminal do TJRN realizará uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, de 2006, priorizando o julgamento de processos sobre o tema.

Em Natal, também na terça-feira, a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), juntamente com instituições parceiras, realizam atendimento jurídico e de cidadania.

Na mesma data, a comarca de Campo Grande realizará uma programação especial em parceria com a Prefeitura, com audiência, atendimento jurídico e cidadão, orientações sobre saúde da mulher.

Polos

Na quarta-feira (5), a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa terá suas atividades concentradas no Parque da Cidade, oferecendo também circuito de saúde, feirinha da economia solidária, apresentações culturais, aulas de dança. Às 15h, está prevista a Sala de Debates, no auditório do Parque, com representantes de da Rede de Atendimentos à Mulher.

Na quinta-feira (6), a Zona Norte recebe a Semana no Centro Educacional Dom Bosco, com ampla programação de atividades e serviços.

Coletiva

O encerramento oficial da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá na sexta-feira (7), às 11h, com uma coletiva de imprensa no Grande Hotel para prestação de contas dos resultados das atividades realizadas.

Novo Juizado

O TJRN oficializou nessa quarta-feira (29), a criação de um segundo Juizado da Violência Doméstica em Natal. “[O atual Juizado da Violência Doméstica de Natal é a unidade que mais recebe processos por mês e há apenas um juiz para julgar, instruir, despachar. Há uma necessidade de melhor distribuição nestes feitos”, afirma o presidente da Corte potiguar, desembargador Claudio Santos. Até então, o Juizado existente recebia uma demanda de 200 a 250 novos processos por mês, registrando um acervo de mais de 3 mil feitos.

Segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, os números comprovam a dimensão do problema. “Nossas mulheres estão apanhando cada vez mais”, resume.

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