Projeto criado por PM reduz em 60% a violência doméstica no interior de SP (G1 – 08/08/2015)

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Policiais visitam famílias vitimizadas e impedem novas agressões. Após bons resultados, projeto será implantado em outras duas cidades.

A Patrulha Doméstica, iniciativa criada a partir da ideia de um policial militar, já diminuiu em 60% o número de casos de violência doméstica em Registro, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A cidade, que fica em uma das regiões mais pobres do Estado, implantou a estratégia de forma pioneira e, após três meses de sucesso, outros dois municípios podem receber a ação.

Marlon Torres Ananias de Jesus, comandante da 1ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior, idealizou a ação depois de ter contato com uma amiga, vítima de violência doméstica. “Em 2013, ela foi mantida em cárcere privado, foi torturada. Só nessa oportunidade eu soube que ela já havia pedido uma medida protetiva”, conta.

A Medida Protetiva de Urgência determina o afastamento físico do agressor, a fim de assegurar à vítima ou família o direito a uma vida sem violência. No entanto, o comandante percebia que não havia um amparo às vítimas e, principalmente, nenhuma proteção que garantisse o cumprimento da medida. “Ela continuava apanhando, com o papel na mão. Foi por meio dessa brecha que tive a ideia de me aproximar do Poder Judiciário”, diz Torres.

O comandante criou um projeto e o apresentou à tenente coronel da PM Vitória Rita Loyolla Hollanders, que logo aceitou a proposta pioneira de implantar um policiamento específico às vitimas e núcleos familiares oprimidos pela violência doméstica.

Composta por um policial militar masculino e uma policial feminina, a Patrulha Doméstica começou a operar no dia 13 de maio deste ano. “A ideia é unir a força física masculina e a facilidade de aproximação das mulheres”, diz Torres. Além das visitas às famílias, os policiais também alertam o agressor sobre esse acompanhamento, e os riscos e penalidades a que estará sujeito, caso descumpra o estabelecido na Medida Protetiva de Urgência.

Somente mulheres ou famílias sob proteção da medida cedida pelo Judiciário podem solicitar a Patrulha Doméstica. “Quando a pessoa recebe a medida protetiva, é enviado um comunicado ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), que por sua vez avisa a Polícia Militar”, explica Torres.

Atualmente, nove famílias são atendidas pela iniciativa em Registro. Até o momento, nenhum dos agressores se aproximou ou promoveu qualquer tipo de violência contra as vítimas. Após três meses de implantação, houve uma diminuição de quase 60% no registro de boletins de ocorrência de violência doméstica, se comparado ao mesmo período do ano passado (de maio a julho).

A Patrulha Doméstica tem contribuído, também, na reinserção social e no resgate da dignidade, autoestima e tranquilidade desses núcleos familiares, não somente mediante o afastamento do agressor, mas também prestando acompanhamento às vítimas. “São mulheres simples, com autoestima baixa. Queremos que elas retomem suas vidas, procurem caminhos para se restabelecerem”, afirma o comandante.

Torres está elaborando uma tese de Mestrado, no Centro de Altos Estudos de Segurança, da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), sobre seu projeto pioneiro.

Após três meses de bons resultados, a Patrulha Doméstica também começará a ser implantada nas cidades de Jacupiranga e Iguape, na mesma região. Ainda não há previsão para o início das operações nesses municípios.

Mariane Rossi

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