Projeto de lei em tramitação na ALMG prevê que “drogas do estupro” devem ter cores e cheiro (Estado de Minas – 23/06/2016)

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Intenção é evitar que medicamentos sejam misturados a bebidas sem que a vítima perceba

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas quer obrigar as empresas que produzem medicamentos que causam sedação, inconsciência ou sejam usados para dopar pessoas, tornando-as vulneráveis e suscetíveis a possíveis abusos sexuais. A proposta, protocolada essa semana, determina que esses remédios incolores, inodoros ou insípidos passem a ter cores, odores ou sabores marcantes que facilitem a sua identificação.

O projeto prevê a realização por parte do estado de campanhas publicitárias que alertem contra possíveis crimes praticados por meio do uso desses remédios ou de outros tipos de substâncias lícitas, conhecidas como drogas do estupro , que são colocadas em bebidas em bares, boites e festas. O autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), alega que crimes de estupro com o uso dessa substância tem crescido em todo o país. “De acordo com pesquisas, mais de 90 substâncias podem ser utilizadas com o intuito de deixar a vítima incapaz de reagir.

As drogas mais comuns nos casos de violência sexual são álcool, GHB (ácido gama-hidroxibutírico ou ecstasy líquido), flunitrazepam (Rohypnol) e quetamina. Além dessas, existem outras drogas que, se misturadas ao álcool ou ingeridas em grandes quantidades, são capazes de gerar uma submissão química da vítima como, por exemplo, os anti-histamínicos, como a difenidramina (Dramin)”, alega o parlamentar em sua justificativa.

Segundo ele, em Minas Gerais, de janeiro a maio de 2016, mais da metade (54%) das vítimas de violência sexual tinham menos de 18 anos. Nesse período 438 pessoas foram estupradas. “Sendo que o modus operandi na maioria desses delitos foi por meio da utilização desses tipos de drogas”. Ele afirma ainda que a determinação para que esse tipo de medicamento tenha cores, sabores ou odores já é recomendada pela Organização das Nações Unidas.

Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que só este ano foram denunciados pelo menos 10 casos de estupro coletivo, seis deles revelados após a divulgação da violência ocorrida no Rio de Janeiro. Ano passado, foram ao menos 20 casos. Na maioria dos casos, essa violência tem características semelhantes: jovens embriagadas ou dopadas são violentadas por pessoas conhecidas.

Alessandra Mello

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